UE adota novas normas para criar ´céu único europeu`

Bruxelas - A Comissão Europeia adotou hoje (29), 16 meses antes do previsto, uma normativa que permitirá acelerar a criação do chamado 'céu único europeu' e melhorar a coordenação do tráfego aéreo na União Europeia (UE).

A nova legislação é o segundo pacote de medidas adotado pela UE - o primeiro entrou em vigor em 2004 - para tornar mais efetivo o funcionamento dos serviços de navegação aérea comunitários e reduzir o custo dos voos na Europa.

O Executivo comunitário aceitou acelerar a adoção do regulamento a pedido dos países da UE, uma ideia promovida pela Presidência de turno espanhola após a crise aérea provocada pela nuvem de cinza de um vulcão islandês que entrou em erupção em abril.

Bruxelas fixa assim a base legal necessária para tornar realidade o 'céu único europeu'.

As normas aprovadas hoje terão que ser desenvolvidas em detalhe e não entrarão em vigor até janeiro de 2012.

O novo pacote de medidas comunitário reduzirá pela metade os custos dos voos europeus e diminuirá em 10% seu impacto ambiental, apesar de o tráfego aéreo ser triplicado.

Também reforçará as medidas de segurança já existentes no espaço aéreo europeu.

O avanço significativo seguinte neste processo é esperado para o final de 2010, quando a Comissão Europeia prevê que seja designado um gerente único da rede europeia para otimizar a utilização do espaço aéreo da UE e coordenar a concessão de frequências e códigos de voo.