Twitter aceita fornecer dados à Justiça francesa

Paris - O Twitter anunciou nesta sexta-feira ter fornecido à Justiça francesa "dados que podem permitir a identificação de alguns autores" de mensagens antissemitas, denunciados à Justiça por uma associação de defesa dos direitos humanos.

A transmissão destes dados "põe fim ao litígio" com a União de Estudantes Judeus da França (UEJF) e quatro outras associações-- J'accuse (Ação Internacional pela Justiça), SOS Racismo, Movimento contra o Racismo e Amizade entre os Povos (Mrap) e a Liga Internacional contra o Racismo e o Antissemitismo (Licra).

As partes "concordaram em seguir colaborando ativamente para lutar contra o racismo e o antissemitismo respeitando suas respectivas legislações nacionais", acrescenta o Twitter em seu comunicado.

Esta colaboração tem por objetivo adotar "medidas para melhorar o acesso ao procedimento de notificação dos tuítes ilícitos", acrescenta o grupo.

Após a divulgação de tuítes com as hashtags #unbonjuif (#umbomjudeu) e #unjuifmort (#umjudeumorto) em outubro de 2012, as cinco associações apresentaram uma queixa contra o Twitter.

A UEJF havia anunciado em março passado que apresentava uma demanda contra o Twitter e seu presidente Dick Costolo por não ter respondido à solicitação da justiça francesa de identificar os autores dos tuítes antissemitas.

"Acabar com a sensação de impunidade"

Para a Promotoria de Paris, que abriu uma investigação sobre esses tuítes antissemitas, a decisão do Twitter possibilita a "identificação" e a "busca" dos autores dessas mensagens.

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"A mudança de posicionamento do Twitter significa no futuro a possibilidade de concluir outras investigações e de lutar de forma eficaz contra o racismo e todas as outras formas de discriminação", indicou a Promotoria à AFP.

A ministra da Economia Digital, Fleur Pellerin, também elogiou a decisão.

"É importante porque é o fim da impunidade para as pessoas culpadas de infrações penais e que se refugiam por trás do anonimato ou do pseudo-anonimato", declarou a ministra.

O avdogado da UEJF, Stéphane Lilti, explicou que acordo ocorreu em duas frentes: a primeira relativa à transmissão de dados, que já tem sido executada, e uma segunda sobre a modificação da interface para permitir relatar os tuítes tendenciosos.

A UEJF também protesta contra a recusa do Twitter em desenvolver uma plataforma que permita aos usuários relatar mensagens ilegais, como é o caso em outras redes sociais.

"As funcionalidades precisam ser melhoradas, é um trabalho que, acredito, deverá ser feito nas próximas semanas", disse Pellerin.

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No final de janeiro, o Tribunal de Grande Instância (TGI) de Paris ordenou que o site fornecesse informações para "identificar qualquer pessoa que tenha contribuído para a criação de tuítes claramente ilícitos". A decisão deveria ser aplicada, apesar da intenção do Twitter de apelar.

Por não cumprir essa decisão, a rede social e seu presidente, Dick Costolo, foram acusados criminalmente em março pela UEJF, que exigiu uma indenização de 38,5 milhões de euros que seriam doados ao Memorial do Holocausto.

Em um último episódio do caso, o Tribunal de Apelação constatou em junho que o Twitter não tinha fornecido os dados solicitados, nem justificação para essa atitude. Ele indeferiu a apelação.

Novamente criticado após o ressurgimento de tuítes homofóbicos durante o debate sobre o casamento gay na França, o Twitter fez outras concessões sob a pressão de associações.

Assim, a SOS Homofobia dispõe há alguns meses de uma conta no Twitter "especial" que lhe permite identificar rapidamente hashtags homofóbicas.