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Tribunal Supremo de Israel se recusa a decidir sobre caso Netanyahu

Corte precisava se pronunciar sobre pedido de juristas, para impedir que primeiro-ministro fosse escolhido para formar governo após próximas eleições

Benajmin Netanyahu: máxima corte do país informou que não podia se pronunciar sobre o pedido contra o primeiro-ministro, alegando que a solicitação chegava cedo demais (Ammar Award/Reuters)
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AFP

Publicado em 2 de janeiro de 2020 às 16h59.

O Tribunal Supremo de Israel recusou-se nesta quinta-feira (2) a se pronunciar sobre a demanda de um grupo de juristas, que queria impedir que o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu , acusado de corrupção, receba o mandato de formar o governo após as próximas eleições.

Os especialistas legais pediram na terça-feira ao Tribunal Supremo que decida se Netanyahu, líder do partido Likud (conservador), tem ou não o direito de receber um eventual mandato para formar um governo por parte do presidente após as eleições de 2 de março, ao ser investigado por"corrupção", "apropriação indevida" e "abuso de confiança" em três casos diferentes.

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Nesta quinta-feira, a máxima corte do país informou que não podia se pronunciar a respeito, alegando que a solicitação chegava cedo demais.

"Netanyahu será julgado pelo público nas urnas e venceremos", reagiu no Twitter Benny Gantz, principal adversário do premiê em fim de mandato, que lidera o partido Azul e Branco (centro).

O anúncio ocorre um dia depois de Netanyahu, que foi acusado no fim de novembro e prevê se apresentar nas próximas legislativas, pedir a imunidade ao Parlamento israelense.

A lei israelense estabelece que todo ministro processado criminalmente deve se demitir. Mas isto não se aplica ao primeiro-ministro. Embora possa prosseguir no cargo, Netanyahu não goza de nenhuma imunidade perante a justiça.

A petição de Netanyahu terá que ser estudada, em primeiro lugar por uma comissão parlamentar. No entanto, como o Parlamento foi dissolvido com vistas às eleições de 2 de março - as terceiras em menos de um ano em Israel -, o pedido de Netanyahu terá que esperar que passem as eleições antes de ser examinado.

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