Tratado sobre Comércio de Armas entrará em vigor em 90 dias

Nova York - O Tratado Internacional sobre o Comércio de Armas (ATT, sigla em inglês) superou nesta quinta-feira as 50 ratificações e entrará em vigor em 90 dias, depois que sete países apresentaram a documentação exigida, anunciou a missão do Reino Unido nas Nações Unidas .

Argentina, Portugal, República Tcheca, Ucrânia, Bósnia e Herzegovina, Bahamas, Saint Lúcia e Senegal depositaram os instrumentos de ratificação em uma reunião que aconteceu em paralelo à Assembleia Geral da ONU, celebrada em Nova York.

Até quinta-feira, 45 países haviam ratificado o tratado. Eram necessários pelo menos 50 ratificações para ativar a cláusula que determina a entrada em vigor do tratado em 90 dias.

O tratado, adotado em abril de 2013 pela Assembleia Geral da ONU e assinado por 118 países, pretende tornar mais transparente o comércio internacional de armas convencionais, um mercado que movimenta mais de 80 bilhões de dólares por ano.

Cada país vinculado ao tratado deverá avaliar, antes da transação, se as armas vendidas poderão ser utilizadas para evitar um embargo internacional, violar direitos humanos ou cair em mãos de criminosos.

Entre os países que ratificaram estão 23 membros da União Europeia: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Luxemburgo, Malta, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Portugal, República Tcheca, Reino Unido e Suécia.

No continente americano foi ratificado por Argentina, México, El Salvador, Panamá, Costa Rica, República Dominicana, Guiana, Granada, São Vicente e Granadinas, Jamaica e Trinidad e Tobago. Japão, Austrália, Nova Zelanda e Noruega também aderiram ao tratado.