Trabalho concedeu R$ 3,7 milhões a ONG fantasma

Rio de Janeiro - Selecionada pelo Ministério do Trabalho para oferecer cursos de qualificação para o "arranjo produtivo da indústria do Carnaval", a Associação dos Artesãos e Produtores Rudimentares do Rio de Janeiro (Aart) não funciona em nenhum dos dois endereços apresentados a órgãos públicos. O convênio foi firmado com a entidade no dia 31 de dezembro de 2009 e totaliza R$ 3,75 milhões.

No contrato estabelecido com a pasta dirigida pelo ministro Carlos Lupi, a Aart apresenta como endereço de sua sede um apartamento em um prédio residencial na rua Santa Clara, em Copacabana, na zona sul do Rio. A moradora do imóvel, que pediu para não ter a identidade revelada, disse que mora no local há 11 anos e que nunca ouviu falar sobre a associação.

Já o endereço cadastrado pela a Aart na Receita Federal, um casarão na rua Real Grandeza, em Botafogo, também na zona sul da capital fluminense, abriga atualmente o Programa de Artesanato do Governo do Estado do Rio de Janeiro, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (Sedeis).

Segundo Altair Bittencourt, técnico da Sedeis no Programa da Artesanato, a Aart realmente chegou a funcionar no casarão da rua Real Grandeza, mas deixou o local em 2008, depois que o governo do Rio rompeu o contrato que mantinha com a associação. "Não havia mais interesse do governo de manter. Hoje, trabalhamos com várias associações diferentes", explicou Bittencourt.

Ainda de acordo com ele, a Aart sempre "trabalhou direitinho, nunca apresentou nenhum problema e foi um grande parceiro do governo". A presidente da Aart na época em que ela foi conveniada ao governo do Rio foi identificada como Selma Dale Valverde. Ela não foi localizada pelo Estado até o fechamento da edição.

De acordo com o portal da Transparência do governo federal, o convênio assinado entre o Ministério do Trabalho e a Aart previa o recrutamento, seleção e capacitação de 5 mil jovens de comunidades carentes para cursos de preparação para atendimento a Escolas de Samba, blocos e demais entidades envolvidas na realização do Carnaval do Rio.

O convênio terminou no dia 30 de junho deste ano e a última liberação de recursos - no valor de R$ 1,68 milhão - ocorreu em 07 de dezembro do ano passado. Ainda segundo o Transparência, a Aart mantém um outro convênio com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, no valor R$ 554,8 mil.