TPI emite ordem de prisão contra dirigente líbio Muammar Kadafi

Haia - Os juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) determinaram nesta segunda-feira a prisão do líder líbio, Muammar Kadafi, seu segundo filho, Saif al Islam, e seu cunhado Abdullah al Senusi, que também é chefe da inteligência militar do regime.

Em uma audiência pública, os juízes da Sala Preliminar do TPI explicaram que a Procuradoria apresentou provas suficientes para que fosse emitida a ordem de detenção contra Kadafi e pessoas de seu entorno, acusados de crimes contra a humanidade supostamente cometidos na Líbia a partir de fevereiro, durante as revoltas no país.

A juíza que preside a sala, Sanji Mmasenono, indicou que a detenção dos três dirigentes líbios "é necessária", entre outras razões, "para evitar que continuem cometendo os crimes".

Na leitura da decisão, a juíza especificou que "há base suficiente" para crer que Kadafi e seu filho cometeram assassinatos e perseguições, entendidas como crimes contra a humanidade, "especialmente em Trípoli, Benghazi e Misrata", entre "15 de fevereiro de 2011 e pelo menos 28 de fevereiro de 2011".

No caso de Al Senusi, "há provas suficientes" para crer que esses crimes, dos quais o cunhado de Kadafi teria sido um "executor indireto", foram cometidos sob sua responsabilidade de comando.

A juíza esclareceu que agora cabe à Procuradoria mandar "um pedido de cooperação" às autoridades competentes na Líbia para que a ordem de detenção seja executada.

Além disso, declarou que a ordem emitida nesta segunda-feira não significa que Kadafi, seu filho e cunhado sejam culpados, o que deverá ser esclarecido durante o julgamento.

O procurador-chefe do TPI, Luis Moreno Ocampo, havia solicitado aos juízes em 16 de maio que determinassem a prisão do líder líbio após concluir a investigação solicitada pelo Conselho de Segurança da ONU.

Para a Procuradoria, os três formam um triângulo fundamental do regime líbio, com Kadafi como "autoridade absoluta", seu filho como "primeiro-ministro de fato" e El Senusi como "braço direito" e executor dos crimes.

Os promotores consideram que Kadafi emitiu ordens diretas para os ataques contra civis, os quais ocorreram nas casas das vítimas, nas vias públicas, e inclusive durante funerais.

Ocampo investiga os crimes na Líbia desde março, depois que o Conselho de Segurança da ONU lhe remeteu o caso com uma resolução tomada de forma unânime.

Haia - Os juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) determinaram nesta segunda-feira a prisão do líder líbio, Muammar Kadafi, seu segundo filho, Saif al Islam, e seu cunhado Abdullah al Senusi, que também é chefe da inteligência militar do regime.

Em uma audiência pública, os juízes da Sala Preliminar do TPI explicaram que a Procuradoria apresentou provas suficientes para que fosse emitida a ordem de detenção contra Kadafi e pessoas de seu entorno, acusados de crimes contra a humanidade supostamente cometidos na Líbia a partir de fevereiro, durante as revoltas no país.

A juíza que preside a sala, Sanji Mmasenono, indicou que a detenção dos três dirigentes líbios "é necessária", entre outras razões, "para evitar que continuem cometendo os crimes".

Na leitura da decisão, a juíza especificou que "há base suficiente" para crer que Kadafi e seu filho cometeram assassinatos e perseguições, entendidas como crimes contra a humanidade, "especialmente em Trípoli, Benghazi e Misrata", entre "15 de fevereiro de 2011 e pelo menos 28 de fevereiro de 2011".

No caso de Al Senusi, "há provas suficientes" para crer que esses crimes, dos quais o cunhado de Kadafi teria sido um "executor indireto", foram cometidos sob sua responsabilidade de comando.

A juíza esclareceu que agora cabe à Procuradoria mandar "um pedido de cooperação" às autoridades competentes na Líbia para que a ordem de detenção seja executada.

Além disso, declarou que a ordem emitida nesta segunda-feira não significa que Kadafi, seu filho e cunhado sejam culpados, o que deverá ser esclarecido durante o julgamento.

O procurador-chefe do TPI, Luis Moreno Ocampo, havia solicitado aos juízes em 16 de maio que determinassem a prisão do líder líbio após concluir a investigação solicitada pelo Conselho de Segurança da ONU.

Para a Procuradoria, os três formam um triângulo fundamental do regime líbio, com Kadafi como "autoridade absoluta", seu filho como "primeiro-ministro de fato" e El Senusi como "braço direito" e executor dos crimes.

Os promotores consideram que Kadafi emitiu ordens diretas para os ataques contra civis, os quais ocorreram nas casas das vítimas, nas vias públicas, e inclusive durante funerais.

Ocampo investiga os crimes na Líbia desde março, depois que o Conselho de Segurança da ONU lhe remeteu o caso com uma resolução tomada de forma unânime.