O governo dos Estados Unidos está tentando impedir uma expedição planejada para recuperar itens de interesse histórico do Titanic citando uma lei federal e um acordo internacional de que trata o naufrágio como um túmulo sagrado.

A expedição está sendo organizada pela RMS Titanic Inc., uma empresa do Estado de Georgia (EUA) que detém os direitos de salvamento do naufrágio mais famoso do mundo. A empresa expõe artefatos recuperados do local do naufrágio no fundo do Atlântico Norte, desde prataria até um pedaço do casco do Titanic.

O desafio do governo ocorre depois que o submersível Titan implodiu perto do transatlântico afundado, matando cinco pessoas. Mas essa briga jurídica não tem nada a ver com a tragédia de junho, que envolveu uma empresa diferente e uma embarcação de um design pouco convencional.

Impedimento dos Estados Unidos

Os EUA argumentam que entrar nos destroços do Titanic - ou fisicamente alterar ou perturbar os destroços - é regulado por uma lei federal e por seu acordo com a ilha britânica. Entre as preocupações do governo, está a possível perturbação dos artefatos ou de qualquer resto humano que ainda possam existir no local.

"A RMST não é livre para desconsiderar essa lei federal validamente promulgada, mas essa é sua intenção declarada", argumentaram advogados norte-americanos em documentos judiciais apresentados na sexta-feira passada, dia 25. Acrescentaram que o naufrágio "será privado das proteções que o Congresso lhe concedeu".

A expedição da RMST está prevista para maio de 2024, de acordo com o relatório apresentado ao tribunal em junho. A empresa diz que pretende capturar imagens de todos os destroços. Isso inclui "dentro da carcaça onde a deterioração abriu abismos suficientes para permitir que um veículo operado remotamente penetre no casco sem interferir na estrutura atual".

A RMST disse que iria recuperar artefatos do campo de destroços e "poderia recuperar objetos soltos dentro dos destroços". Isso poderia incluir "objetos de dentro da sala Marconi, mas apenas se esses objetos não estivessem afixados nos destroços ou entre eles mesmos".

A sala Marconi guarda o rádio do navio - um telégrafo sem fio Marconi - que transmitia os sinais de socorro cada vez mais frenéticos depois que o transatlântico colidiu com um iceberg. As mensagens em código Morse foram captadas por outros navios e estações de receptação em terra, ajudando a salvar as vidas de cerca de 700 pessoas que fugiram em botes salva-vidas. Havia 2 208 passageiros e os tripulantes na viagem inaugural da embarcação, de Southampton, Inglaterra, para New York.

"Neste momento, a empresa não pretende cortar os destroços ou deteriorar qualquer parte deles", RMST disse em comunicado. A empresa afirmou que iria "trabalhar de forma colaborativa" com a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica, a agência dos EUA que representa o interesse público nos destroços. Entretanto, a RMST disse que não pretende solicitar autorização.

Advogados do governo dos EUA disseram que a empresa não pode prosseguir sem uma autorização, argumentando que a RMST precisa da aprovação do Secretário de Comércio dos EUA, que supervisiona a NOAA.

A empresa não apresentou resposta na Justiça. Mas em casos anteriores, desafiou a constitucionalidade dos esforços dos EUA para "infringir" os seus direitos de salvamento de um naufrágio em águas internacionais. A empresa argumentou que apenas o tribunal de Norfolk tem jurisdição e aponta séculos de precedentes no direito marítimo.

A companhia reiterou esse posicionamento em um comunicado para a Associated Press na terça-feira, 29, observando que o tribunal concedeu seus direitos de salvamento três décadas atrás. Desde então, a empresa disse que já recuperou e conservou milhares de artefatos do Titanic, os quais milhões de pessoas já viram. "A empresa irá continuar com seu trabalho, respeitosamente preservando a memória e o legado do Titanic, de seus passageiros e da tripulação para as futuras gerações", a RMST disse.

Em 2020, o governo dos EUA e a RMST travaram uma batalha legal quase idêntica sobre uma expedição proposta que poderia ter destruído os destroços. Mas os procedimentos foram interrompidos pela pandemia do coronavírus e nunca foram totalmente concluídos.

O plano da empresa era então recuperar o rádio, que fica em uma pavimento perto da grande escadaria. Um submersível desenroscado passaria por uma claraboia ou cortaria o telhado fortemente corroído. Uma "draga de sucção" removeria o lodo solto, enquanto os braços manipuladores poderiam cortar os cabos elétricos. A empresa disse que exibiria o rádio junto com histórias de homens que emitiram pedidos de socorro "até que a água do mar estivesse literalmente batendo em seus pés".

Em maio de 2020, a juíza distrital dos EU, Rebecca Beach Smith deu permissão à RMST, escrevendo que o rádio é histórico e culturalmente importante e em breve poderá ser perdido pela decadência. Smith escreveu que a recuperação do telégrafo "contribuiria para o legado deixado pela perda indelével do Titanic, daqueles que sobreviveram e daqueles que deram suas vidas no naufrágio".

Algumas semanas depois, o governo dos EUA apresentou uma contestação legal oficial contra a expedição de 2020, o que nunca aconteceu. A empresa adiou indefinidamente os seus planos no início de 2021 devido a complicações provocadas pela pandemia./Associated Press.

A batalha entre o Tribunal Distrital dos EUA em Norfolk, Virgínia, que supervisiona as questões de salvamento do Titanic, depende, em vez disso, de um pacto com o Reino Unido para tratar o Titanic como um memorial para as mais de 1,5 mil pessoas que morreram no naufrágio. O navio bateu em um iceberg e afundou em 1912.

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