TCU aprova revisão de custos para Belo Monte

Brasília - O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou hoje (17) a revisão dos custos da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O tribunal aprovou novo preço máximo de R$ 83 por megawatt/hora (Mwh) a ser produzido pela usina, aumento de 22% em relação ao teto previsto anteriormente, de R$ 68.

O custo da obra, orçada inicialmente em R$ 16 bilhões, também foi reajustado para R$ 19 bilhões. Os novos valores foram levados ao TCU pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que recalculou as estimativas de custo após a apresentação das condicionantes impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Os novos valores foram aprovados por unanimidade pelo plenário do TCU. No entanto, o ministro José Jorge ponderou que, com a decisão, o tribunal está “dando um cheque em branco” para a EPE, que recalculou os custos.

“É um cálculo muito na base da estimativa, feito na base do chute. Não há informação detalhada, para que o TCU possa assinar embaixo e dizer que esse é o preço certo. Estamos dando um cheque em branco para a EPE, que também não diz como chegou a esses números.”

A expectativa do governo é que a concorrência entre as construtoras interessadas em construir Belo Monte derrube o preço teto da energia. Vence a disputa o consórcio que apresentar o menor valor. Nos leilões das hidrelétricas do Rio Madeira (RO), por exemplo, o deságio chegou a 35%.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem sessão extraordinária marcada para amanhã (18) para votar o edital do leilão da usina. Se aprovado, o certame poderá acontecer após 30 dias, atrasando a expectativa do governo, que havia anunciado a licitação para o dia 12 de abril.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, adiantou hoje que a Eletrobrás terá participação mínima de 40%, mas o governo ainda vai decidir a forma de entrada no empreendimento. Há duas possibilidades: as subsidiárias da estatal poderão compor os consórcios na disputa ou a holding entrará como sócia do vencedor, após o leilão.

Maior empreendimento energético do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Belo Monte terá potência instalada de 11 mil megawatts, a segunda maior do Brasil, atrás apenas da Hidrelétrica de Itaipu, no Rio Paraná, que tem 14 mil megawatts.