Referendo na Suíça aprova endurecimento da legislação de armas
Com risco de ficar fora de acordos da União Europeia, cerca de dois terços dos eleitores (63,7%) aprovaram a reforma por meio de um refendo neste domingo
AFP
Publicado em 20 de maio de 2019 às 10h18.
Última atualização em 20 de maio de 2019 às 10h19.
Os suíços aprovaram, neste domingo (19), em referendo, a lei do governo destinada a endurecer a compra e posse de armas, para se adaptar à legislação europeia, segundo resultados definitivos.
Cerca de dois terços dos eleitores (63,7%) aprovaram a reforma, contra 36,3%, segundo os resultados definitivos divulgados pela agência suíça Keystone-ATS. A participação foi de 43,4%.
Dos 26 cantões suíços, apenas o de Ticino rejeitou o texto com 54,5% dos votos.
Antes do referendo, o governo lançou um claro alerta: uma rejeição à lei excluiria a Suíça - que não é membro da União Europeia (UE) - dos acordos europeus de Schengen e de Dublin, "a não ser que todos os Estados da UE e a Comissão Europeia aceitem olhar para o outro lado".
Se ocorrer, essa exclusão teria consequências no âmbito da segurança e do asilo, mas também no setor turístico, e custaria "bilhões de francos suíços ao ano", segundo as autoridades federais.
"É uma lástima que a população tenha cedido ao argumento do medo com Schengen. É um pouco triste, mas aceitamos o resultado", reagiu Olivia de Weck, vice-presidente da PrtTell, o lobby pró-arma suíço que protagonizou uma forte mobilização contra a nova legislação;
"O que prima é a democracia", ressaltou Weck. "Sabíamos que seria difícil", acrescentou.
Considerando as ameaças "exageradas", o mundo do tiro esportivo lançou-se em campanha, garantindo que a lei será "totalmente inútil contra o terrorismo" e que "eliminará o direito de ter uma arma", além de "enterrar" sua disciplina.
Mesmo assim, consideram que poderia ser encontrada uma "solução pragmática" com a UE. O bloco não tem "nenhum interesse" em excluir a Suíça do SIS, uma rede europeia de informação comum em matéria de criminalidade e terrorismo, explicou à AFP Olivia de Weck.
A UDC, partido de direita populista mais bem votado no país, é a única formação a apoiá-los.
"Arma proibida"
Sem um registro federal, é difícil saber quantas armas estão em circulação na Suíça. Além disso, uma mesma pessoa pode pedir várias permissões, e cada uma permite adquirir três armas.
Segundo o centro de pesquisa Ginebra Small Arms Survey, em 2017, havia mais de 2,3 milhões de armas nas mãos de civis na Suíça, ou seja, quase três por cada 10 habitantes, o que colocaria a Suíça no 16º lugar da escala mundial de países segundo o número de armas por habitante.
A nova legislação não prevê um registro central, mas obriga a marcar todos os elementos essenciais de uma arma. Ela também classifica as armas semiautomáticas com carregador de grande capacidade na categoria de armas "proibidas" - embora colecionadores e atiradores esportivos possam continuar a adquiri-las com um "autorização excepcional".
Colecionadores e museus devem indicar como preveem garantir a conservação dessas armas "proibidas", que estão que ser listadas. Atiradores terão que demonstrar, após cinco anos e depois de dez anos, que praticam o esporte com regularidade.
Rifle do exército
Na Suíça, onde quase não há ataques a tiros, o apego pelas armas bebe na tradição de um exército de milicianos que mantêm seus rifles em casa.
Há muitas ocasiões em que você pode praticar o tiro, como a festa federal de tiro ou competições populares, e o interesse por calibres de todos os tipos cresceu nos últimos anos.
Com a nova lei, o rifle do exército não será incluído na categoria de calibres "proibidos" se o seu proprietário o mantiver ao final de seu serviço militar. No entanto, será se a arma passar para um herdeiro ou for vendida.
A última pesquisa do instituto gfs.bern, publicada em 8 de maio, indicou que sim (65%) vencerá o não (34%).