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Referendo na Suíça aprova endurecimento da legislação de armas

Com risco de ficar fora de acordos da União Europeia, cerca de dois terços dos eleitores (63,7%) aprovaram a reforma por meio de um refendo neste domingo

Dos 26 cantões suíços, apenas o de Ticino rejeitou a reforma com 54,5% dos votos (Denis Balibouse/Reuters)

Dos 26 cantões suíços, apenas o de Ticino rejeitou a reforma com 54,5% dos votos (Denis Balibouse/Reuters)

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AFP

Publicado em 20 de maio de 2019 às 10h18.

Última atualização em 20 de maio de 2019 às 10h19.

Os suíços aprovaram, neste domingo (19), em referendo, a lei do governo destinada a endurecer a compra e posse de armas, para se adaptar à legislação europeia, segundo resultados definitivos.

Cerca de dois terços dos eleitores (63,7%) aprovaram a reforma, contra 36,3%, segundo os resultados definitivos divulgados pela agência suíça Keystone-ATS. A participação foi de 43,4%.

Dos 26 cantões suíços, apenas o de Ticino rejeitou o texto com 54,5% dos votos.

Antes do referendo, o governo lançou um claro alerta: uma rejeição à lei excluiria a Suíça - que não é membro da União Europeia (UE) - dos acordos europeus de Schengen e de Dublin, "a não ser que todos os Estados da UE e a Comissão Europeia aceitem olhar para o outro lado".

Se ocorrer, essa exclusão teria consequências no âmbito da segurança e do asilo, mas também no setor turístico, e custaria "bilhões de francos suíços ao ano", segundo as autoridades federais.

"É uma lástima que a população tenha cedido ao argumento do medo com Schengen. É um pouco triste, mas aceitamos o resultado", reagiu Olivia de Weck, vice-presidente da PrtTell, o lobby pró-arma suíço que protagonizou uma forte mobilização contra a nova legislação;

"O que prima é a democracia", ressaltou Weck. "Sabíamos que seria difícil", acrescentou.

Considerando as ameaças "exageradas", o mundo do tiro esportivo lançou-se em campanha, garantindo que a lei será "totalmente inútil contra o terrorismo" e que "eliminará o direito de ter uma arma", além de "enterrar" sua disciplina.

Mesmo assim, consideram que poderia ser encontrada uma "solução pragmática" com a UE. O bloco não tem "nenhum interesse" em excluir a Suíça do SIS, uma rede europeia de informação comum em matéria de criminalidade e terrorismo, explicou à AFP Olivia de Weck.

A UDC, partido de direita populista mais bem votado no país, é a única formação a apoiá-los.

"Arma proibida"

Sem um registro federal, é difícil saber quantas armas estão em circulação na Suíça. Além disso, uma mesma pessoa pode pedir várias permissões, e cada uma permite adquirir três armas.

Segundo o centro de pesquisa Ginebra Small Arms Survey, em 2017, havia mais de 2,3 milhões de armas nas mãos de civis na Suíça, ou seja, quase três por cada 10 habitantes, o que colocaria a Suíça no 16º lugar da escala mundial de países segundo o número de armas por habitante.

A nova legislação não prevê um registro central, mas obriga a marcar todos os elementos essenciais de uma arma. Ela também classifica as armas semiautomáticas com carregador de grande capacidade na categoria de armas "proibidas" - embora colecionadores e atiradores esportivos possam continuar a adquiri-las com um "autorização excepcional".

Colecionadores e museus devem indicar como preveem garantir a conservação dessas armas "proibidas", que estão que ser listadas. Atiradores terão que demonstrar, após cinco anos e depois de dez anos, que praticam o esporte com regularidade.

Rifle do exército

Na Suíça, onde quase não há ataques a tiros, o apego pelas armas bebe na tradição de um exército de milicianos que mantêm seus rifles em casa.

Há muitas ocasiões em que você pode praticar o tiro, como a festa federal de tiro ou competições populares, e o interesse por calibres de todos os tipos cresceu nos últimos anos.

Com a nova lei, o rifle do exército não será incluído na categoria de calibres "proibidos" se o seu proprietário o mantiver ao final de seu serviço militar. No entanto, será se a arma passar para um herdeiro ou for vendida.

A última pesquisa do instituto gfs.bern, publicada em 8 de maio, indicou que sim (65%) vencerá o não (34%).

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