Sucessão interrompe programas nos Estados

São Paulo - Em Estados onde os governadores não foram reeleitos, a falta de continuidade administrativa vem provocando corte de programas e suspensão de projetos. A interrupção mais brusca ocorreu no Tocantins, Estado que está parcialmente paralisado após a demissão de 15,6 mil dos 24 mil funcionários comissionados. O tucano José Wilson Siqueira Campos, no quarto mandato como governador de Tocantins, suspendeu praticamente todos os programas do antecessor, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e o acusou de cometer “irresponsabilidades e crimes”.

Em carta aberta, Siqueira responsabilizou o ex-governador por dívidas que ultrapassariam R$ 60 milhões na Saúde, R$ 35 milhões na Educação, R$ 25 milhões em contrapartida estadual nas obras de construção da ponte que liga Lajeado a Miracema e de 12 mil casas populares, R$ 30 milhões para o Banco Mundial e R$ 70 milhões referentes a empréstimos consignados não repassados aos bancos e contribuições sociais dos servidores, entre outras pendências.

Gaguim afirma que deixou R$ 400 milhões em recursos vinculados e que o Tocantins recebeu, dia 10, a primeira parcela de R$ 135 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dia 20, a segunda. Para ele, as denúncias não passam de “desculpa de quem não consegue cumprir as promessas”.

Outro exemplo ocorre no Rio Grande do Norte, onde a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) decidiu acabar com o programa chamado Cheque Reforma, implantado na administração de Wilma de Faria (PSB) e continuado no governo Iberê Ferreira (PSB). “É um programa de grande assistencialismo que não se enquadra na nossa diretriz”, comentou o secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes.

O Cheque Reforma distribuía recursos para famílias carentes realizarem reformas em residências. Fernandes afirmou que a continuidade ou não de programas depende de “análise criteriosa”. “Vamos dar seguimento ao Restaurante Popular (refeições subsidiadas) e ao Programa do Leite (que distribui leite para famílias carentes).”

“A falta de continuidade administrativa é um problema e quase estrutural”, disse Roberto Piscitelli, economista da Universidade de Brasília. “O fenômeno ocorre mesmo quando a sucessão se dá entre o mesmo grupo político.” “No Brasil praticamente não há estudos para se avaliar a eficácia dos programas governamentais. Assim, fica difícil saber se eles devem ser mantidos”, avaliou Armando Cunha, professor de Gestão Pública da Fundação Getúlio Vargas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.