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Nem todos os crimes de guerra podem ser processados na Síria, diz ONU

Dado "volume impressionante" de testemunhos, imagens e vídeos documentando atrocidades cometidas, nem todos os crimes podem ser processados

Síria: equipe está preparando ações judiciais sobre infrações de guerra no país (Khalil Ashawi/Reuters)

Síria: equipe está preparando ações judiciais sobre infrações de guerra no país (Khalil Ashawi/Reuters)

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Reuters

Publicado em 26 de março de 2018 às 19h46.

Última atualização em 26 de março de 2018 às 20h00.

Genebra - Investigadores de crimes de guerra e ativistas acumularam um "volume impressionante" de testemunhos, imagens e vídeos documentando as atrocidades cometidas por todos os lados durante a guerra na Síria, informou um órgão da ONU em um relatório.

A equipe, liderada pela ex-juíza francesa Catherine Marchi-Uhel, disse que está preparando ações judiciais e tem se envolvido com unidades de investigação de crimes de guerra de vários Estados, incluindo na Europa, e cujos tribunais têm jurisdição universal.

No futuro, um órgão existente --como o Tribunal Penal Internacional-- ou um novo tribunal poderá ser considerado competente para a Síria, de acordo com o relatório.

A equipe espera finalizar um acordo em breve com a Comissão de Inquérito sobre a Síria a respeito da obtenção de acesso a depoimentos e provas coletadas por essa equipe separada de investigadores da ONU nos últimos seis anos, segundo o relatório.

"O volume de vídeos e outras imagens --bem como o papel desempenhado pelas mídias sociais-- é inédito em qualquer outro processo de responsabilização com relação a crimes internacionais até o momento", disse o relatório da equipe de Marchi-Uhel.

"Não é possível processar todos os crimes cometidos, dado o grande número", acrescentou.

Mas há necessidade de garantir uma "representação justa" em processar crimes cometidos por todos os lados. E crimes sexuais e de gênero, bem como violações contra crianças, serão uma prioridade, disse o relatório, divulgado nesta segunda-feira.

Investigadores também estavam procurando obter da Organização para Proibição de Armas Químicas informações sobre o uso de armas químicas na Síria.

Um relatório da Comissão de Inquérito em 15 de março disse que as forças do governo sírio e milícias aliadas estupraram e agrediram sexualmente mulheres, meninas e homens em uma campanha para punir comunidades de oposição --atos que constituem crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Liderada por Paulo Pinheiro, a comissão tem acusado as forças do governo sírio de cometer crimes de guerra e crimes contra a humanidade, incluindo execuções em massa, e alguns grupos de oposição de crimes internacionais, como assassinato e tortura.

A equipe de Marchi-Uhel afirmou que seu trabalho seria realizado independentemente de qualquer processo de paz na Síria e se basearia no princípio de que a anistia poderia ser concedida para "crimes internacionais básicos".

 

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