Senado uruguaio dá sinal verde ao casamento homossexual

Montevidéu - O Senado uruguaio aprovou nesta terça-feira, com uma maioria de 23 votos a favor e 8 contra, um projeto de lei que habilita o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o penúltimo passo legislativo que resta para que a norma possa entrar em vigor.

Agora o texto deve ser ratificado pela Câmara dos Deputados, que já votou a favor do projeto original no mês de dezembro e que terá que votar de novo devido às remodelações que o Senado introduziu na iniciativa.

O projeto contou com os votos a favor de todo o partido governista Frente Ampla, majoritário na câmara, como se previa, além de sete legisladores dos opositores Partido Nacional e Partido Colorado.

A sessão se desenvolveu sem incidentes e, nas tribunas, houve tanto partidários da medida como opositores.

O primeiro artigo do projeto assinala que o casamento "implicará na união de dois contratantes, qualquer seja a identidade de gênero ou orientação sexual destes, nos mesmos termos, com iguais efeitos e formas de dissolução que estabelece até agora o presente Código Civil".

Atualmente, a legislação uruguaia não permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas a Justiça reconheceu há alguns meses o casamento celebrado em 2010 na Espanha entre um uruguaio e um espanhol, embora posteriormente a Procuradoria tenha apelado a decisão.

A iniciativa causou fortes críticas da Igreja Católica, porque considera que atenta contra a família e representa a separação do projeto de Deus.

O arcebispo de Montevidéu, Nicolás Cotugno, disse durante a missa pascal de domingo, na Catedral Metropolitana, que caso a união igualitária seja aprovada, ficará "escurecido um bem fundamental da pessoa humana, como é a família".