Senado rejeita emendas e garante mínimo de R$ 545

Brasília - O Senado aprovou a proposta do governo que eleva o salário mínimo para 545 reais em 2011 após rejeitar duas emendas da oposição que pretendiam elevar o valor para 600 reais e 560 reais. O projeto do governo vai agora a sanção presidencial.

A proposta do Democratas de 560 reais recebeu 54 votos contrários e 19 favoráveis com 4 abstenções.

A emenda apresentada pelo PSDB de 600 reais, defendida pelo tucano José Serra na campanha presidencial, também foi derrubada. Foram 55 votos contrários e 17 favoráveis, com 5 abstenções, de um total de 77 senadores.

Na semana passada, o projeto já havia sido aprovado por larga margem na Câmara dos Deputados.

Para o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), a votação sinaliza um bom começo. "Acho que um início de trabalho auspicioso. O governo trabalhou de forma unida, a base do governo funcionou bem aguerridamente", afirmou Jucá após a vitória do projeto do Executivo.

Os senadores derrubaram ainda uma terceira emenda, também apresentada pela oposição, que pedia modificação do artigo terceiro da proposta. O artigo prevê que anualmente o novo valor será definido por decreto presidencial, seguindo a fórmula aprovada em lei.

A oposição já anunciou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o artigo, sob argumento de que a medida retira prerrogativa do Congresso de legislar sobre o mínimo.