O Senado argentino aprovou, na madrugada desta quinta-feira, 12, a reforma trabalhista proposta pelo presidente Javier Milei. O texto recebeu 42 votos a favor e 30 contra e agora segue para análise na Câmara dos Deputados.

Após a votação, os senadores continuaram debatendo os detalhes da proposta. Pelas redes sociais, Milei classificou a aprovação como “histórica”.

O projeto reduz indenizações por demissão, limita o direito de greve, autoriza pagamentos em espécie e permite o fracionamento das férias, entre outras alterações. A Confederação Geral do Trabalho (CGT) considera as mudanças regressivas.

Enquanto o texto era discutido no plenário, milhares de pessoas protestaram na praça em frente ao Congresso, no centro de Buenos Aires.

Protestos e confrontos

Representantes de organizações sociais, partidos políticos e sindicatos se mobilizaram na quarta-feira, 10, contra a reforma.

Um grupo lançou pedras e coquetéis molotov contra a tropa de choque que isolava o Parlamento. A polícia respondeu com gás lacrimogêneo, canhões de água e balas de borracha.

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Pelo menos dois feridos foram registrados, entre eles um policial e um manifestante. Dezenas de pessoas foram detidas. Contêineres de lixo foram incendiados e trechos de calçadas foram danificados.

Manifestantes afirmaram que a proposta ampliará a precarização do trabalho e não resultará em geração de empregos.

Divisão política e meta do governo

A oposição argumenta que a economia argentina apresenta sinais de estagnação, queda do consumo e retração da produção industrial. Para críticos, o projeto não deve estimular investimentos enquanto o atual plano econômico estiver em vigor.

A senadora governista Patricia Bullrich defendeu a proposta como forma de simplificar regras trabalhistas e fortalecer o setor privado.

O governo negociou cerca de 30 modificações no texto original para acelerar sua tramitação. A meta é aprovar a reforma antes de 1º de março, quando Milei abrirá o período de sessões ordinárias do Congresso.

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Na Câmara, parlamentares da oposição indicaram que podem adotar estratégias para impedir o avanço da proposta.

Desde que Milei assumiu a presidência, em dezembro de 2023, políticas de abertura econômica e redução do Estado resultaram na perda de cerca de 300 mil postos formais de trabalho, com impacto na construção, na indústria e nas economias regionais.