Secretário da FLN defende revisão da Constituição na Argélia

Argel - O secretário-geral do partido argelino Frente da Libertação Nacional (FLN), Abdelaziz Belkhadem, afirmou nesta quarta-feira que sua formação política, que governa a Argélia desde sua independência, defende "uma revisão profunda" da atual Constituição do país, adotada em 1996.

Em uma entrevista à agência oficial argelina "APS", Belkhadem qualificou também de "momentânea" a posição do Governo argelino de não conceder autorização à formação de novos partidos políticos.

O dirigente da FLN considerou que as iniciativas e alianças políticas surgidas nas últimas semanas no país que demandam "uma mudança pacífica" são "naturais e refletem a boa saúde e o pluralismo da cena política na Argélia".

"A cena política na Argélia é pluralista e é natural ver iniciativas políticas deste gênero provir de partidos de oposição, associações da sociedade civil e personalidades políticas", afirmou Belkhadem, que é também ministro de Estado e conselheiro especial do presidente da Argélia, Abdelaziz Bouteflika.

Além disso, assegurou que não se deve "opor-se" a essas iniciativas quando se expressam "pacificamente em um marco sereno e no respeito das leis da República".

"Não nos parecem estranhas essas iniciativas e não as rejeitamos, é normal, em uma cena política pluralista, encontrar partidos que propõem uma mudança e que expressam suas ideias", asseverou.

O secretário-geral do histórico partido que levou a Argélia à independência e do que Bouteflika é presidente de honra, remarcou que "essas ideias" provêm, no entanto, de concepções "diferentes", entre elas as que exigem uma mudança "radical" com a criação de uma Assembleia Constituinte.

Belkhadem assegurou que a FLN defende "uma revisão profunda da Constituição atual que foi adotada em um contexto particular em 1996" durante a considerada década negra dos anos 90 de luta contra o islamismo armado.

A situação atual já não é a mesma, disse, e as condições que caracterizaram sua adoção "já não são da atualidade" por isso que a reivindicação de uma revisão profunda da Carta Magna "continua sendo válida".

Belkhadem afirmou que Bouteflika mostrou já antes da última revisão da Constituição em 2008 - que prolongou o limite de mandatos presidenciais - seu desejo de "uma revisão profunda" da mesma, mas que se contentou então com uma modificação parcial pelas condições reinantes.

O dirigente da FLN ressaltou que a revisão constitucional só pode emanar do presidente, o único habilitado pela lei fundamental para essa decisão, embora indicasse que "exige um consenso dos partidos e as forças políticas presentes".

Neste sentido qualificou de "momentânea" a posição de rejeição à autorização de novos partidos expressada recentemente pelo ministro do Interior, Dahu Ould Kablia, e não excluiu que novas formações sejam legalizadas no futuro.