Sarney diz que há possibilidade de Congresso propor recriar CPMF
Dilma afirmou em entrevista coletiva que não pretendia enviar a recriação da CPMF ao Congresso
Da Redação
Publicado em 5 de novembro de 2010 às 17h52.
São Paulo - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta sexta-feira que existe a possibilidade de surgir a iniciativa de recriar a CPMF em alguma das duas Casas do Congresso, informou a Agência Senado.
"Eu ouvi a ministra Dilma Rousseff dizer que não vai mandar nenhum projeto fazendo retornar a CPMF. Agora, isso não impede que, aqui dentro das duas Casas do Congresso, apareça uma iniciativa parlamentar restaurando essa contribuição", disse Sarney, segundo informações da agência.
Dilma afirmou em entrevista coletiva na quarta-feira, a primeira após ser eleita no último dia 31, que não pretendia enviar a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ao Congresso, mas que não poderia ignorar o que chamou de movimento de alguns governadores pela recriação do imposto.
A cobrança da CPMF, originalmente criada para destinar recursos à área de saúde, foi interrompida em dezembro de 2007, quando a proposta de renovação do tributo foi derrubada no Senado numa das maiores derrotas sofridas nos quase oito anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na quinta-feira o governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), disse após reunião com os demais cinco governadores eleitos pela sigla que "se precisar restabelecer em parte ou totalmente a CPMF, vamos fazê-lo".
Nesta sexta, entidades que representam o setor produtivo criticaram a ideia de recriação do imposto.
O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade, afirmou que a CNI é "totalmente contrária" à proposta.
"Isso não resolve o problema da saúde. Acho que antes de pensar em novas receitas, temos de pensar em melhoria da gestão", avaliou.
O presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que disputou o governo estadual pelo PSB, foi na mesma linha.
"Somos contrários à criação e/ou aumento de qualquer imposto. A sociedade brasileira não aceita elevação da carga tributária", afirma a nota, que também pede a realização de uma reforma tributária pelo novo governo.
Outra entidade que criticou a ideia de restabelecimento do imposto foi a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio). Segundo seu presidente, Abram Szajman, a proposta é "inaceitável".
"Esse é o momento de se debater sobre uma reforma tributária mais ampla e não de voltar a falar na criação de um novo tributo", disse, segundo comunicado.
Os partidos de oposição também atacaram a ideia, e a liderança do Democratas no Senado divulgou nota sobre a possibilidade de cobrança.
"É inaceitável --e o eleitor não deverá perdoá-los por isso-- que o assunto tenha sido escamoteado à população durante toda a campanha eleitoral para ressurgir agora com o mesmo argumento enganoso de que falta dinheiro para a saúde", diz o comunicado.