Salvadorenha condenada a 30 anos de prisão por abortar é solta
Teodora Vásquez passou 10 anos atrás das grades por "emergência obstétrica" em julho de 2007
EFE
Publicado em 15 de fevereiro de 2018 às 15h34.
Última atualização em 15 de fevereiro de 2018 às 15h34.
San Salvador - A salvadorenha Teodora Vásquez, condenada a 30 anos de prisão por abortar , recuperou nesta quinta-feira a liberdade, depois que a Corte Suprema de Justiça (CSJ) e o Ministério da Justiça de El Salvador comutaram sua pena, e após passar 10 anos atrás das grades.
A libertação de Teodora surpreende o país pouco mais de dois meses depois que um tribunal da capital San Salvador ratificou a condenação a 30 anos de prisão ditada em 2008, em uma audiência de revisão da pena.
Teodora, segundo o relato de organizações que a defendem, "experimentou uma emergência obstétrica" em julho de 2007 e, após tentar contato várias vezes com o sistema de atendimento público, teve um parto "no banheiro" da escola em que trabalhava.
Naquela audiência, testemunharam dois médicos especialistas levados pela defesa que avaliaram a autópsia em que os juízes se basearam em 2008 e apontaram diversas "deficiências".
Segundo a ONG Agrupamento Popular pela Descriminação do Aborto, os juízes do Supremo autorizaram a libertação de Teodora porque "existem razões poderosas de justiça, equidade e de índole jurídicas que justificam favorecê-la com a comutação".
Representantes da ONG comentaram que os juízes consideraram que "as provas científicas não permitem determinar nenhuma ação voluntária que conduzisse à morte do ser que estava sendo gestado".
El Salvador, Chile, Nicarágua, Honduras, Haiti, Suriname, Andorra e Malta são os únicos países do mundo que mantêm uma proibição absoluta da interrupção da gravidez.