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Rússia abre procedimento administrativo contra Twitter e Facebook

O procedimento ocorre devido ao descumprimento da legislação nacional sobre o armazenamento de dados pessoais de usuários russos

Logo do app do Facebook (Thomas White/Getty Images)

Logo do app do Facebook (Thomas White/Getty Images)

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EFE

Publicado em 21 de janeiro de 2019 às 11h10.

Moscou - O órgão regulador de meios de comunicação da Rússia, Roskomnadzor, informou nesta segunda-feira que abriu um procedimento administrativo contra as redes sociais Twitter e Facebook, por descumprimento da legislação sobre o armazenamento de dados pessoais de usuários russos no território da Rússia.

O porta-voz do Roskomnadzor, Vadim Ampelonski, disse à imprensa local que ambas as multinacionais não forneceram planos específicos e datas concretas para cumprir a lei de localização de dados dos usuários russos que entrou em vigor em setembro de 2015.

Em dezembro, o órgão regulador enviou às redes sociais uma solicitação de informação, mas em sua resposta formal "não dizem nada de concreto sobre o cumprimento atual da legislação, nem sobre os prazos nos quais pretendem cumpri-la no futuro", afirmou Ampelonski.

Por isso, o Roskomnadzor decidiu abrir "um caso administrativo contra ambas companhias".

A lei de armazenamento de dados estabelece que as companhias russas e estrangeiras devem armazenar as informações pessoais dos cidadãos russos em bases de dados situadas em território nacional.

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