Retorno de empresas que deixaram a Catalunha é dor de cabeça para Sánchez

A exigência por parte dos separatistas catalães do retorno das empresas que tiraram sua sede social da Catalunha, durante a tentativa de secessão de 2017, está causando polêmica na Espanha, com os empresários temendo uma disputa política que prejudique os negócios.

Reforma do direito das sociedades, incentivos fiscais, vantagens administrativas... Dois meses após seu regresso ao poder, graças ao apoio vital dos deputados do partido de Carles Puigdemont (Junts per Catalunya), o presidente do governo socialista Pedro Sánchez ainda não especificou como pretende responder a essa exigência fundamental do movimento de independência.

No acordo assinado com o Junts em novembro, o Partido Socialista se comprometeu a "facilitar e promover o retorno à Catalunha da sede social das empresas" que partiram em 2017 para se protegerem dos riscos derivados de uma possível independência.

Não foram dados detalhes sobre os meios para materializar essa promessa. Isso está alimentando as tensões, já que a desconfiança entre o Executivo e os Junts continua grande.

De acordo com o organismo espanhol responsável pelos registros de propriedade comercial, quase 7.000 empresas transferiram suas sedes para fora da Catalunha desde a tentativa de secessão em outubro de 2017.

Entre eles, estão nomes muitos emblemáticos e historicamente arraigados na Catalunha, como CaixaBank, Banco Sabadell, Naturgy e Cellnex. A maioria se mudou para Madri, Valência, no leste, ou Málaga, no sul.

Trata-se de uma traição aos olhos do movimento separatista, que culpa o governo espanhol, então liderado pela direita, de promover esta hemorragia mediante um decreto que permitiu às empresas mudarem suas sedes simplesmente obtendo a aprovação de seu conselho de administração sem precisar convocar uma assembleia geral de seus acionistas.

"Sanções"

"É inédito que ainda hoje esse decreto continue em vigor", lamentou Josep Rius, do Junts, partido que voltou a colocar a questão na mesa em troca da abstenção em uma votação crucial para o governo no Congresso.

O partido de Puigdemont fez do retorno à Catalunha das empresas que ali mantêm sua atividade principal um tema favorito desde 2017, por razões essencialmente políticas. A fuga de empresas da região catalã teve pouco impacto em termos fiscais, uma vez que o imposto de sociedades é gerido pelo governo central.

Isso tem, no entanto, um forte valor simbólico e significaria uma perda significativa de receita para a Catalunha em caso de independência, um objetivo que o Junts não abandonou.

Como convencer as empresas? Entrevistado na Cadena Ser, Rius mencionou a possibilidade de oferecer "incentivos", mas também - pela primeira vez - de impor "sanções" a quem resistir a voltar. A proposta indignou os empresários.

"As empresas têm o direito de se instalarem e investirem onde quiserem", declarou o presidente da Confederação Espanhola de Organizações Empresariais (CEOE), Antonio Garamendi.

Para que voltem, é preciso "gerar um clima de confiança", e não ameaças de "multas", afirmou o presidente da primeira organização patronal espanhola.

Ansioso para acalmar a situação, o governo se apressou para fechar as portas para quaisquer sanções.

"A normativa europeia" garante "a liberdade de estabelecimento de sede por parte das empresas", lembrou o ministro da Economia, Carlos Cuerpo.

Ao mesmo tempo, o Governo se mostrou disposto a alterar o direito das sociedades para combater a "engenharia fiscal" - uma prática que permite a determinados grupos estabelecerem sua sede em um local diferente de sua atividade principal - e também foi favorável aos incentivos, sem especificar sua natureza.