Referendo constitucional na Rússia é um teste para Putin

População russa decide nesta quarta-feira sobre as mudanças na Constituição, na maior reforma constitucional desde o fim da União Soviética
 (Sputnik/Alexei Druzhinin/Kremlin/Reuters)
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Filipe Serrano

Publicado em 01/07/2020 às 06:49.

Última atualização em 01/07/2020 às 19:12.

Esta quarta-feira (1º) é o último dia para que a população da Rússia compareça às urnas para dar a sua opinião sobre a reforma constitucional do país que amplia os poderes do presidente Vladimir Putin e permite que o líder russo continue no poder até 2036.

O referendo teve início há uma semana e a população deve dizer se concorda ou não com as novas mudanças constitucionais. É a maior reforma constitucional já feita na Rússia desde que o país adotou a nova Constituição em 1993, com o fim do regime soviético. Ao todo, são mais de 100 emendas. A mudança foi proposta por Putin no início do ano e, depois, aprovada no Parlamento e na Suprema Corte do país.

Por um lado, as novas regras dão mais poderes para que o Parlamento da Rússia defina o nome do primeiro-ministro e indique ministros para o gabinete do governo. Por outro, as emendas permitem que o presidente aumente o controle sobre o Judiciário, podendo destituir juízes e ministros da Suprema Corte, com a aprovação de senadores.

As novas regras permitem ainda zerar a contagem dos mandatos já exercidos pelo presidente Vladimir Putin, abrindo caminho para que ele dispute mais duas eleições. Se tiver êxito, Putin poderá permanecer no poder até 2036.

A reforma constitucional também torna o Conselho de Estado em um órgão permanente, que terá a capacidade de definir as diretrizes principais das políticas domésticas e externas da Rússia. Hoje o conselho é formado pelo presidente e por governadores e tem uma função apenas consultiva. Uma possibilidade levantada por analistas é que Putin poderia ser nomeado para o liderar Conselho de Estado quando deixasse a presidência, de onde poderia continuar exercendo influência e poder sobre o país.

Na véspera do fim do referendo, Putin fez um pronunciamento na televisão pedindo que a população fosse às urnas votar. O presidente espera atingir um alto nível de participação no referendo, como uma forma de demonstrar o apoio ao seu governo. Embora 59% dos russos aprovem a presidência de Putin, o número é o mais baixo desde 1999. As pesquisas de opinião apontam que 76% dos russos são a favor das mudanças na Constituição. Hoje, ficará mais claro qual é, de fato, o apoio dos russos a Putin.