Quilombolas pedem agilidade no processo de titulação de terra

Brasília – Integrantes de comunidades quilombolas fazem uma manifestação em frente ao Palácio do Planalto. Com bandeiras, cruzes de madeira e entoando cânticos, o grupo de quilombolas dos estados do Maranhão, do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro querem agilidade no processo de titulação de terras.

“Essa demora tem ocasionado situações de violência como assassinatos, miséria, e estamos aqui para chamar atenção para o problema”, disse Diogo Cabral, coordenador da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas, organização que agrega comunidades que vivem em quilombos.

A moradora do quilombo Santo Antônio Cedral, no município maranhense de Cedral, Mara Rosa reclama que, sem a propriedade da terra, não é possível plantar e criar animais. Segundo ela, as 20 famílias que moram no local sofrem ameaças. “Sem terra garantida não podemos plantar e as pessoas que se apropriam da terra nos ameaçam”, contou.

Os quilombolas que participam da manifestação dizem que esperavam ser recebidos pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Segundo eles, o assunto começou a ser tratado em conversas iniciadas após manifestação feita no Maranhão no início do mês, quando um rodovia foi bloqueada.

A assessoria da Secretaria-Geral informou que não havia encontro agendado com o grupo e que o ministro cumpre agenda no Rio de Janeiro. Dois assessores da pasta atendem os quilombolas neste momento.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na próxima quarta-feira (18) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 3239/2004) contra o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras quilombolas. Proposta pelo DEM, a ação questiona a legalidade do Decreto 4887/2003 que regulamenta os processos administrativos para demarcação das áreas ocupadas pelas comunidades quilombolas no país.