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Qual o plano deste estado dos EUA para criar uma renda básica universal?

Proposta busca fornecer R$ 3.750 anuais a cada morador do estado – valor deve vir de imposto sobre as vendas de grandes corporações

Publicado em 25 de junho de 2024 às 11h13.

Os defensores da renda básica universal no Oregon anunciaram que coletaram milhares de assinaturas além do necessário para incluir a proposta na cédula de votação do estado em novembro. Essas assinaturas ainda serão verificadas antes que a medida possa ser oficialmente adicionada à cédula Os eleitores, então, aprovarão ou rejeitarão a iniciativa.

A medida pode conceder R$ 3.750 por ano a cada residente do estado, financiada por um imposto sobre as vendas de grandes corporações. Seria o primeiro estado nos EUA a implementar um programa de renda básica universal, que colocaria dinheiro nos bolsos de seus moradores ao taxar corporações.

A proposta do Oregon surge em meio ao aumento do número de cidades e condados nos EUA que estão testando programas de renda básica. Esses programas geralmente envolvem um pagamento em dinheiro recorrente a todas as pessoas dentro de uma certa faixa da população, independentemente do emprego dos participantes, e sem restrições sobre como o dinheiro pode ser gasto.

Para financiar o programa no Oregon, seria implementado um imposto de 3% sobre as vendas das corporações acima de R$ 125 milhões, e o dinheiro resultante seria distribuído igualmente entre os residentes de todas as idades, segundo o Business Insider.

O Departamento de Receita do Oregon seria responsável por distribuir o dinheiro, e os residentes poderiam optar por receber os fundos como um pagamento em dinheiro ou um crédito fiscal reembolsável, de acordo com o rascunho da iniciativa. Qualquer financiamento remanescente do imposto corporativo seria destinado a serviços para idosos, ao sistema de saúde e à educação.

O apoio à proposta parece ter preocupado alguns líderes empresariais, segundo o The Oregonian. Grupos corporativos estão se preparando para lutar contra a medida, argumentando que ela prejudicaria a economia do estado.

Projetos pelos EUA

Os resultados de mais de 100 projetos de renda básica realizados nos EUA nos últimos anos sugerem que o conceito é amplamente bem-sucedido. Embora os dados ainda sejam limitados, cada vez mais lugares estão testando seus próprios programas de renda básica, incluindo a Carolina do Norte, que deu dinheiro a ex-presidiários, e o Oregon, que já distribuiu fundos para jovens sem-teto.

Os participantes desses programas geralmente estão abaixo da linha de pobreza, embora alguns programas-piloto tenham se concentrado em populações específicas, como famílias com crianças ou ex-presidiários. Muitas pessoas que receberam pagamentos de renda básica usam principalmente o dinheiro para custos básicos de vida, como alimentação, moradia e transporte

À medida que os programas de renda básica se tornam mais comuns, o conceito está ganhando oposição política e econômica. Políticos conservadores acusam a renda básica garantida de ser uma tática "socialista" e sugerem que os programas podem desencorajar pessoas de baixa renda a trabalhar.

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