O presidente russo, Vladimir Putin, assinou uma lei nesta segunda-feira, 29, para retirar a Rússia de uma convenção europeia contra a tortura, enquanto Moscou se desvincula de órgãos ocidentais dos quais foi expulsa ou que abandonou após sua ofensiva na Ucrânia.

A Rússia foi expulsa em março de 2022 do Conselho da Europa, organismo internacional que supervisiona os direitos humanos, mas tecnicamente permaneceu como parte de sua Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura.

O acordo histórico visa fortalecer os direitos das pessoas privadas de liberdade e concede aos observadores o poder de visitar presídios e centros de detenção. Nesta segunda, Putin assinou a lei que denuncia a convenção.

Acusações de discriminação contra o Conselho da Europa

As notas explicativas da lei, previamente aprovada pelo Parlamento russo, acusam o Conselho da Europa de "discriminação" por se recusar a nomear um representante russo para os órgãos estatutários.

No mês passado, o Ministério das Relações Exteriores da Rússia afirmou que a retirada da convenção não "prejudicaria" os cidadãos russos e que o país "continua comprometido com suas obrigações internacionais em matéria de direitos humanos".

Alertas da ONU e denúncias internacionais

Dois relatores especiais da ONU disseram no início deste mês que a decisão de se retirar do tratado "suscita sinais de alerta sobre o que está acontecendo atrás das grades" nos presídios russos.

A medida ocorre após órgãos de vigilância internacionais denunciarem supostas violações de direitos humanos por parte das autoridades russas durante a ofensiva na Ucrânia.

Na semana passada, a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) afirmou que Moscou era responsável por "violações generalizadas e sistemáticas" do direito internacional no tratamento de prisioneiros de guerra ucranianos, incluindo "execuções arbitrárias".

Um relatório do escritório de direitos humanos da ONU também concluiu que a Rússia "submeteu civis ucranianos detidos a padrões consistentes de violações graves" do direito internacional.