Putin promulga controversa lei sobre controle da internet

Vladimir Putin promulgou nesta quarta-feira uma polêmica lei cujo objetivo é criar uma "internet soberana" na Rússia , afastada dos grandes servidores mundiais - algo denunciado por seus críticos como uma forma de ampliar o controle de autoridades sobre a rede.

O texto da lei, publicado no site oficial do governo russo, prevê sua entrada em vigor em novembro.

Apresentada oficialmente em nome da segurança digital, a lei permitirá que sites russos operem sem passar por servidores estrangeiros.

Na prática, prevê criar uma infraestrutura que garanta o funcionamento dos recursos de internet russos se for impossível para os operadores locais se conectarem a servidores de internet estrangeiros.

Os provedores de acesso à internet russos também deverão garantir que suas redes disponham de "meios técnicos" que permitam o "controle do tráfego centralizado", para conter ameaças potenciais.

Esse controle passará principalmente pela Agência russa de Vigilância de Mídia e Telecomunicações (Roskomnadzor), frequentemente acusada de bloquear arbitrariamente conteúdo na rede, e pelos serviços de inteligência russos (FSB).

A lei é amplamente criticada, pois é vista por muitos ativistas como uma tentativa de controlar o conteúdo, e até isolar gradualmente a internet russa em um contexto de crescente pressão por parte das autoridades.

Na semana passada, dez organizações internacionais para a defesa dos direitos humanos e da liberdade de expressão, incluindo Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e Human Rights Watch (HRW), pediram a Putin que não promulgasse a lei.

Várias manifestações contra esta lei foram organizadas, uma delas reunindo milhares de pessoas em Moscou em março passado.