PSD pede recursos do fundo partidário e tempo na TV
O PSD estuda ingressar na Justiça Eleitoral tanto pelo direito ao fundo partidário como pela garantia ao tempo televisivo
Da Redação
Publicado em 25 de outubro de 2011 às 16h14.
São Paulo - A vice-presidente nacional do PSD , senadora Kátia Abreu (TO), defendeu na manhã de hoje que o PSD tenha direito a recursos do fundo partidário e tenha assegurado o horário televisivo proporcional aos políticos que, após terem sido eleitos, tenham aderido à nova legenda. "Como eu vou reconhecer um partido e não dar a ele os seus direitos?", questionou. "Como eu permito que um parlamentar possa criar uma nova sigla e ele não pode levar a sua bagagem, que é o tempo de televisão?", acrescentou. A senadora participou hoje da abertura do 22º Congresso Brasileiro de Avicultura, na capital paulista. "Mais do que o fundo partidário, a nossa preocupação e o nosso desejo é o tempo de televisão", reconheceu a vice-presidente.
O PSD, que marcou para esta semana a apresentação oficial da sua bancada na Câmara dos Deputados, estuda ingressar na Justiça Eleitoral tanto pelo direito ao fundo partidário como pela garantia ao tempo televisivo, o que tem sido criticado por integrantes de siglas como o DEM e o PSDB. Os partidos argumentam que a atual legislação eleitoral determina que o tempo televisivo pertence à sigla pela qual o deputado federal foi eleito. O presidente da Comissão de Estudos Eleitorais e Valorização do Voto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Silvio Salata, concorda com o argumento, mas pondera que o assunto ainda não tem jurisprudência, ou seja, não há consenso sobre essa questão na Justiça Eleitoral.
São Paulo - A vice-presidente nacional do PSD , senadora Kátia Abreu (TO), defendeu na manhã de hoje que o PSD tenha direito a recursos do fundo partidário e tenha assegurado o horário televisivo proporcional aos políticos que, após terem sido eleitos, tenham aderido à nova legenda. "Como eu vou reconhecer um partido e não dar a ele os seus direitos?", questionou. "Como eu permito que um parlamentar possa criar uma nova sigla e ele não pode levar a sua bagagem, que é o tempo de televisão?", acrescentou. A senadora participou hoje da abertura do 22º Congresso Brasileiro de Avicultura, na capital paulista. "Mais do que o fundo partidário, a nossa preocupação e o nosso desejo é o tempo de televisão", reconheceu a vice-presidente.
O PSD, que marcou para esta semana a apresentação oficial da sua bancada na Câmara dos Deputados, estuda ingressar na Justiça Eleitoral tanto pelo direito ao fundo partidário como pela garantia ao tempo televisivo, o que tem sido criticado por integrantes de siglas como o DEM e o PSDB. Os partidos argumentam que a atual legislação eleitoral determina que o tempo televisivo pertence à sigla pela qual o deputado federal foi eleito. O presidente da Comissão de Estudos Eleitorais e Valorização do Voto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Silvio Salata, concorda com o argumento, mas pondera que o assunto ainda não tem jurisprudência, ou seja, não há consenso sobre essa questão na Justiça Eleitoral.