Procurador-geral do TPI pede detenção de Kadafi

Haia - O procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno Ocampo, solicitou nesta segunda-feira a detenção do líder líbio, Muammar Kadafi; de seu filho Saif al Islam e do diretor de inteligência militar do regime, seu cunhado Abdullah Al Senussi, por supostos crimes contra a humanidade.

Em entrevista coletiva, Ocampo assegurou dispor de provas que mostram que Kadafi ordenou e continua ordenando "pessoalmente" ataques contra civis.

Segundo o procurador-geral, as forças do regime "atacaram pessoas em suas casas e nas vias públicas, dispararam contra manifestantes, utilizaram armamento pesado contra participantes de funerais e encarregaram franco-atiradores de matar os sobreviventes".

Ocampo explicou que, com essas ações, Kadafi tenta "preservar sua autoridade absoluta", um poder que utiliza para ordenar ações que representam "crimes contra a humanidade".

As investigações do procurador-geral e sua equipe revelaram que o coronel confia em seu "círculo mais íntimo" e, por isso, Ocampo solicitou também aos juízes do TPI a emissão de ordens de detenção contra seu filho e seu cunhado.

Segundo Ocampo, Saif al Islam - que, antes do início do conflito na Líbia era considerado o suposto sucessor de Kadafi - é o "primeiro-ministro de fato" na Líbia, enquanto Senussi - que é casado com uma irmã do líder - é a "mão direita" do coronel e o "executor" de suas ordens através de seu cargo de chefe da inteligência.

Senussi já havia sido julgado à revelia e condenado à prisão perpétua por seu envolvimento na queda de um avião da Pan Am sobre a cidade escocesa de Lockerbie.

Ocampo afirmou que a Procuradoria-geral se centrou nos principais responsáveis pela repressão, o que não impede de haver outros culpados.

Além disso, desmentiu os rumores de que tinha a intenção de pedir também a detenção de Saif al Arab, o filho de Kadafi que foi morto há pouco mais de duas semanas em um ataque da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

Agora os juízes do TPI deverão emitir as ordens de detenção, recusá-las ou solicitar mais informação à Procuradoria.

Segundo Ocampo, devido à quantidade de provas reunidas, a Procuradoria já está "quase pronta para um julgamento".

O procurador-geral afirmou que acredita que, apesar da complexa situação do país, a Líbia colaborará para executar as ordens de detenção se estas forem aprovadas pelos juízes.

A investigação na Líbia é a segunda aberta pelo TPI a pedido do Conselho de Segurança da ONU, que em 2005 pediu ao tribunal que analisasse supostos crimes de guerra na região sudanesa de Darfur.