Presidente de Portugal dissolve Parlamento; eleição será em março

O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, dissolveu o Parlamento e confirmou a convocação de eleições legislativas antecipadas para 10 de março, após a renúncia, em novembro, do primeiro-ministro, o socialista António Costa, segundo um decreto publicado ontem.

O país está atolado em uma crise política desde o início de novembro, depois de uma série de detenções que levaram ao indiciamento do chefe de gabinete de Costa e do seu ministro das Infraestruturas, em um caso de tráfico de influências.

Operação Influencer

A crise começou quando o Ministério Público português anunciou a Operação Influencer, que investiga irregularidades nos negócios de lítio e hidrogênio, o que por sua vez levou a uma investigação sobre Costa no Supremo Tribunal de Justiça depois de vários suspeitos mencionarem seu envolvimento em escutas telefônicas.

O Ministério Público indicou então que o chefe do governo, à frente do país desde 2015, seria alvo da investigação separada. Costa anunciou imediatamente a sua renúncia e declarou que não iria candidatar-se a outro mandato.

Segundo a imprensa local, ele é suspeito de estar envolvido em caso de prevaricação, infração cometida por um funcionário eleito que intervém no âmbito de suas funções para beneficiar ou prejudicar alguém.

O Partido Socialista, que lidera as pesquisas embora não obtenha maioria absoluta, nomeou Pedro Nuno Santos como novo secretário-geral em dezembro.

Esta é a nona vez que Portugal vai a eleições antecipadas desde que a democracia foi instaurada em 1974, após a queda da ditadura liderada por António de Oliveira Salazar.

A entrega das listas de deputados pode ser feita até dia 29, enquanto o início da campanha eleitoral acontecerá em 25 de fevereiro.