Procuradoria deu aval ao registro de criação do PSD
De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP), os indícios de irregularidades não configuram impedimento ao registro do PSD
Da Redação
Publicado em 6 de setembro de 2011 às 19h16.
São Paulo - A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) deu aval ao registro de criação do Partido Social Democrático (PSD) no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), mas vai investigar irregularidades em assinaturas apresentadas em 13 dos 50 diretórios municipais do partido no Estado. Com o parecer favorável da PRE-SP, o PSD aguarda apenas o julgamento do TRE-SP que ocorre na tarde de hoje, para ser oficialmente criado em São Paulo.
De acordo com a PRE-SP, os indícios de irregularidades não configuram impedimento ao registro do PSD, conforme estabelece a legislação eleitoral. Isso porque os criadores do PSD conseguiram obter o mínimo de assinaturas exigidas em 37 diretórios - a exigência era de, no mínimo, 33 órgãos locais. O partido também conseguiu o apoio de 31.091 eleitores em todo o Estado, sendo que o mínimo era de 21.972, conforme a Lei 9.096/1995.
"A conclusão da PRE-SP foi de que todos os documentos necessários à concessão do diretório regional do PSD estão presentes nos autos e, portanto, o pedido de registro do partido deve ser concedido no Estado de São Paulo", afirma nota da PRE-SP.
As irregularidades nas assinaturas foram encontradas nas listas de eleitores de Campinas, Campo Limpo Paulista, Catiguá, Itapevi Itupeva, Jaborandi, Macaubal, Magda, Mogi das Cruzes, Nova Odessa, Timburi, Uchoa e Urupês. Nessas cidades, a PRE-SP se manifestou contra a criação de diretórios municipais do PSD e vai investigar as suspeitas de fraude. "A investigação desses fatos graves prosseguirá com a apuração da responsabilidade penal dos envolvidos, o que não impede o registro da agremiação perante o TRE-SP".
São Paulo - A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) deu aval ao registro de criação do Partido Social Democrático (PSD) no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), mas vai investigar irregularidades em assinaturas apresentadas em 13 dos 50 diretórios municipais do partido no Estado. Com o parecer favorável da PRE-SP, o PSD aguarda apenas o julgamento do TRE-SP que ocorre na tarde de hoje, para ser oficialmente criado em São Paulo.
De acordo com a PRE-SP, os indícios de irregularidades não configuram impedimento ao registro do PSD, conforme estabelece a legislação eleitoral. Isso porque os criadores do PSD conseguiram obter o mínimo de assinaturas exigidas em 37 diretórios - a exigência era de, no mínimo, 33 órgãos locais. O partido também conseguiu o apoio de 31.091 eleitores em todo o Estado, sendo que o mínimo era de 21.972, conforme a Lei 9.096/1995.
"A conclusão da PRE-SP foi de que todos os documentos necessários à concessão do diretório regional do PSD estão presentes nos autos e, portanto, o pedido de registro do partido deve ser concedido no Estado de São Paulo", afirma nota da PRE-SP.
As irregularidades nas assinaturas foram encontradas nas listas de eleitores de Campinas, Campo Limpo Paulista, Catiguá, Itapevi Itupeva, Jaborandi, Macaubal, Magda, Mogi das Cruzes, Nova Odessa, Timburi, Uchoa e Urupês. Nessas cidades, a PRE-SP se manifestou contra a criação de diretórios municipais do PSD e vai investigar as suspeitas de fraude. "A investigação desses fatos graves prosseguirá com a apuração da responsabilidade penal dos envolvidos, o que não impede o registro da agremiação perante o TRE-SP".