Pré-candidatos propõem alíquota única para o etanol

São Paulo - Três pré-candidatos à Presidência da República participaram em São Paulo, ontem (7) à noite, da entrega do prêmio Top Etanol, promovido pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) juntamente com o Projeto Agora. Eles receberam um documento com as expectativas do setor para os próximos anos.

José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Dilma Rousseff (PT) fizeram discursos breves aos convidados, respondendo a duas perguntas encaminhadas antecipadamente pelos organizadores: sobre a visão do papel do etanol e da bioenergia na composição da matriz energética brasileira nos próximos anos e sobre as ações que devem ser adotadas no futuro para que se possa garantir um melhor ambiente de negócios para o setor, apesar de problemas na área trabalhista, por exemplo.

O primeiro a discursar foi José Serra, que falou dos benefícios do etanol para o Brasil, ressaltando a importância de se criar um mercado mundial para esse produto. Ele citou realizações do governo paulista, principalmente com relação à redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 12% com relação ao etanol. Disse que seria importante que o mesmo fosse adotado no restante do país.

"Acho que o governo federal tem de se jogar nisso e se jogar ativamente nessa negociação. Acho indispensável ter uma ação concertada nessa direção para ter uma alíquota única no Brasil inteiro". Outras ideias defendidas por Serra são de que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) também trabalhe com etanol e outros combustíveis, além do petróleo, e de que seja realizado um zoneamento em relação à cana em todo o Brasil.

Segunda a falar, a pré-candidata Marina Silva ressaltou a importância de que sejam pensados projetos de longo prazo. "No mundo em crise que estamos vivendo, que é uma crise sistêmica ambiental, econômica e social, vamos ter que nos acostumar a pensar nas políticas públicas de longo prazo para o curto prazo dos políticos", afirmou.

Para Marina, o etanol brasileiro pode fazer um resgate social, histórico e ambiental, integrando desenvolvimento, justiça social e meio ambiente. Ela defendeu a criação de centrais energéticas, em lugar de usinas, para evitar apagões, e também a ampliação do investimento em tecnologia e em desoneração tributária para o setor. Marina criticou as possíveis mudanças no Código Florestal, dizendo não ser esse "um bom caminho".

Fechando o evento, a pré-candidata Dilma Rousseff também defendeu a uniformização das alíquotas para o etanol, que deve continuar sendo prioridade no país. "A larga experiência do Brasil nessa área é importante no momento em que se discute a matriz energética no mundo e, sobretudo, a matriz de combustível. E esse é o desafio: sair de matriz fóssil para uma renovável", afirmou.

Dilma defendeu que é preciso continuar expandindo o etanol na matriz energética brasileira, dando prioridade a ele apesar da descoberta do pré-sal, e ampliar sua participação na matriz mundial. A pré-candidata disse ainda que é preciso continuar perseguindo melhorias tecnológicas para o setor e também fazer mudanças equilibradas no Código Florestal.

Em discurso, anterior ao dos pré-candidatos, Ismael Perina, presidente da Organização dos Plantadores de Cana da Região Centro-Sul (Orplana), pediu a criação de linhas de crédito específicas para os produtores, aumentando o financiamento para o custeio das lavouras e de investimentos, principalmente para máquinas e equipamentos.

Perina encaminhou três reclamações que, segundo ele, "merecem solução definitiva": a primeira sobre a insegurança no campo e a necessidade de uma ação mais efetiva do Estado para proteger as propriedades produtivas agropecuárias, acompanhando e reprimindo atividades ilegais e ilegítimas de grupos organizados; depois, a questão das normas trabalhistas, que considera destinadas aos trabalhadores urbanos, sem levar em consideração as particularidades do campo; e, por último, pediu mudanças jurídicas, para que se defina mais objetivamente, por exemplo, o que se refere às condições análogas à de escravo ou a situações degradantes de trabalho.

O presidente da Unica, Marcos Jank, ressaltou a importância de políticas públicas inovadoras para priorizar e ampliar o uso de energias renováveis de baixo carbono no Brasil e no mundo. Ele lembrou que a cana é a segunda fonte de energia no país, abaixo do petróleo. "Para avançar ainda mais, precisamos de políticas públicas que garantam o crescimento dos produtos da cana na matriz energética brasileira. Não estamos pedindo subsídios. Queremos apenas o merecido reconhecimento dos benefícios, das externalidades econômicas, sociais e ambientais dessa indústria", afirmou.

Ao final do evento, a pré-candidata Marina Silva foi a única a falar com os jornalistas. Segundo Marina, a proposta defendida pelos outros dois pré-candidatos de se criar uma alíquota única já é antiga e será possível com uma reforma tributária. "O que não foi dito foi isso, como fazer. Mas obviamente isso é uma unanimidade para todas as pessoas". Ela ressaltou que para transformar o etanol numa commodity será necessário "trabalhar a agenda da certificação" e reclamou da demora nessa questão. "Lamentavelmente perdemos todos esses anos sem trabalhar a certificação", disse.