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Portugal é aprovado em revisão, mas mira reformas

Os inspetores alertaram que medidas extraordinárias utilizadas neste ano para cobrirem um déficit orçamentário não devem ser repetidas em 2012

No prazo a dez anos, a taxa era negociada, em média, a 8,767% (Jamie McDonald/Getty Images)

No prazo a dez anos, a taxa era negociada, em média, a 8,767% (Jamie McDonald/Getty Images)

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Da Redação

Publicado em 16 de novembro de 2011 às 17h21.

Lisboa - Portugal foi aprovado nesta quarta-feira na segunda revisão de seu programa de resgate de 78 bilhões de euros da União Europeia (UE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI), cujos inspetores disseram estar "muito satisfeitos", mas pediram ao país que entregue mais reformas estruturais.

Embora a revisão trimestral positiva abra caminho para que o país receba a próxima parcela de financiamentos em breve, os inspetores alertaram que medidas extraordinárias utilizadas neste ano para cobrirem um déficit orçamentário não devem ser repetidas em 2012.

Embora a tempestade da crise de dívida da zona do euro tenha se movido para países maiores, com os rendimentos dos títulos públicos italianos e franceses recentemente em forte alta, a resposta de Portugal à sua crise pode oferecer algum incentivo à região.

O ministro português das Finanças, Vítor Gaspar, disse a jornalistas que a revisão havia sido "hoje concluída com sucesso, dois dias antes do esperado", e acrescentou que as metas de déficit orçamentário e de dívida foram cumpridas.

Os inspetores da Comissão Europeia, Banco Central Europeu (BCE) e FMI vinham se debruçando sobre as contas de Lisboa desde o início da semana passada.

"Todos nós estamos muito satisfeitos com a segunda revisão, em particular com o compromisso do governo para implementar o programa", disse em entrevista coletiva o diretor da Comissão Europeia responsável pelo acordo de resgate a Portugal, Juergen Kroeger.


O grupo de inspetores conhecido como "Troika" informou que a aprovação da revisão permitirá o desembolso de 8 bilhões de euros em ajuda a Portugal, possivelmente em dezembro e janeiro.

Com o colapso econômico da Grécia, autoridades europeias têm se esforçado para apontar histórias de sucesso. Mas Portugal não conseguiu evitar completamente as críticas.

"Olhando para frente, as reformas estruturais vão se tornar decisivas para o sucesso do programa. Sem elas, Portugal não vai melhorar suas perspectivas de crescimento", disse Kroeger.

Portugal vai cumprir a meta deste ano de déficit orçamentário, em parte através de uma transferência extraordinária de fundos de pensão de bancos para o Estado. Kroeger afirmou que o uso de medidas extraordinárias como esta não é "satisfatório" e não deve acontecer novamente.

Em um sinal de otimismo crescente sobre Portugal, o país vendeu no início desta quarta-feira 1,12 bilhão de euros em títulos públicos. A operação mostrou uma leve queda nos rendimentos dos papéis de três meses e estabilidade nos de prazo mais longo.

A oferta de dívida realizada por Portugal contrastou com recentes leilões de papéis de curto prazo feitos por outros Estados periféricos da zona do euro, nos quais os rendimentos aumentaram, em alguns casos drasticamente.

"Esses leilões (portugueses) até agora não foram afetados pela crescente tensão criada pelo fato de que os mercados estão adicionando a Itália e países ainda mais importantes, como a França, à lista de Estados que podem ter problemas de endividamento", disse o gestor de dívida do banco Carregosa Filipe Silva, em Porto.

Risco relativo -  Portugal, no entanto, continua sendo o segundo país mais arriscado da zona euro, com base no spread entre os rendimentos de seus títulos públicos e os papéis alemães. Essa diferença atualmente está em cerca de 1.100 pontos-base.


Portugal foi o terceiro país a precisar de um resgate na zona do euro, depois de Irlanda e Grécia, pedindo ajuda em abril depois de seus custos de empréstimos dispararem.

Mas a Irlanda conseguiu crescer neste ano e deve avançar novamente em 2012, enquanto Portugal está a caminho de sua mais profunda recessão em décadas, com um crescimento modesto previsto apenas para 2013.

"A recessão em 2012 agora projetada será mais pronunciada, com o PIB (Produto Interno Bruto) devendo se contrair em até 3 por cento e os riscos à perspectiva apontando mais para baixo", informou o grupo de inspetores, conhecido como "troika".

Ao mesmo tempo em que advertem que os principais bancos do país enfrentam novos desafios no fortalecimento de seu capital, os inspetores disseram que "a execução do Orçamento de 2011 tem se mostrado difícil".

Eles disseram que o Orçamento português para o próximo ano "inclui medidas corajosas e bem-vindas para trazer o programa fiscal de volta aos trilhos".

Sob os termos do resgate, Portugal deve reduzir seu déficit orçamentário para 5,9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano e 4,5 por cento em 2012, em comparação com quase 10 por cento no ano passado.

Desde que subiu ao poder em junho, o governo de centro-direita tem se apressado para garantir o cumprimentos dos termos do resgate, num esforço para diferenciar-se da Grécia.


Portugal tem de fazer reformas em sua economia em dificuldades, incluindo no mercado de trabalho, mas medidas duras, entre elas a demissão de funcionários públicos no final do ano e bônus de férias por dois anos já devem enfraquecer ainda mais a economia.

Dados divulgados nesta quarta-feira mostraram que a taxa de desemprego subiu para 12,4 por cento, a maior em pelo menos 20 anos.

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