Portugal aprova projeto fiscal para 2011

Lisboa - O Parlamento português adotou nesta quarta-feira, em primeira leitura, o orçamento de austeridade sem precedentes apresentado pelo governo socialista para 2011, graças à abstenção da oposição de centro-direita, que não utilizou sua maioria para bloqueá-lo.

O governo socialista havia apresentado na metade de outubro um orçamento marcado pelo corte dos salários do setor público e das ajudas sociais, assim como um aumento dos impostos.

Para conquistar sua aprovação, o partido do primeiro-ministro socialista, José Sócrates, e a principal força da oposição selaram um acordo no sábado, segundo o qual o Partido Social-Democrata (PSD, centro-direita) se absteria de votar, como ocorreu nesta quarta-feira.

O texto foi aprovado com os votos dos socialistas e a abstenção do PSD. A esquerda antiliberal e o partido de direita CDS-PP votaram contra.

O objetivo do orçamento é reduzir o déficit público para 4,6% do PIB no final de 2011, contra os 7,3% esperados para este ano.

Portugal é considerado um dos países mais frágeis da Eurozona, como resultado de seu endividamento e de suas fracas perspectivas de crescimento.

O esforço orçamentário exigido representa uma economia de 5 bilhões de euros e afetará muito os lares: aumento do IVA (Imposto ao Valor Agregado) que vai para 23%, congelamento das aposentadorias, cortes dos salários do setor público entre 35% e 10% e revisão das ajudas sociais e das reduções fiscais nos gastos de saúde, educação e moradia.

Estas medidas devem provocar uma desaceleração do crescimento no próximo ano a 0,2% do PIB (Produto Interno Bruto) e uma alta do desemprego prevista para 10,8%, segundo projeções do governo julgadas "otimistas" pela oposição.

Segundo José Sócrates, o orçamento apresentado por seu governo é "exigente, mas indispensável" para "proteger o país contra as turbulências dos mercados financeiros".

"O objetivo é chegar no fim de 2011 com um dos déficits mais baixos da Europa para que Portugal saia, de uma vez por todas, do grupo de países mais afetados pela crise financeira", declarou Sócrates à imprensa no fim da votação.

Entretanto, e inclusive quando a aprovação do orçamento já era conhecida, os mercados continuaram mantendo nesta quarta-feira a pressão sobre Portugal, exigindo taxas elevadas para a colocação de seus bônus do Tesouro.