Brasília - O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME), Marco Antonio Almeida, afirmou hoje que o Poço Franco, localizado no pré-sal da Bacia de Santos, "é o candidato número 1" para ser cedido à Petrobras no processo de capitalização da companhia. "Franco é uma área que já tem poço perfurado, já tem descoberta identificada, é uma área maravilhosa, uma das melhores do Brasil hoje. É o candidato número 1 para cessão onerosa", disse Almeida, após participar de evento para a divulgação do Plano Decenal de Expansão de Energia, na sede do ministério.

O projeto de capitalização proposto prevê que, da parte do governo, o aumento de capital seja feito por meio da cessão de reservas de 5 bilhões de barris do pré-sal, em troca de ações da companhia. Para que isso seja feito, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) precisa localizar a área que será cedida para a capitalização. Na semana passada, a ANP anunciou que o Poço Franco tem reservas recuperáveis de cerca de 4,5 bilhões de barris - praticamente a mesma quantidade necessária para a capitalização.

Apesar de afirmar que o poço é o favorito, Almeida afirma que isso não significa que ele será o escolhido. "Só vai ficar definido quando assinarmos o contrato e lá constar o Poço Franco", disse o secretário. O governo, no entanto, ainda aguarda a aprovação, pelo Senado, do projeto de lei que autoriza a capitalização da Petrobras por meio da cessão onerosa de reservas.

Almeida deixou claro que a assinatura do contrato de cessão não será feita logo após a aprovação pelo Congresso. Isso porque, segundo ele, é preciso concluir a análise da área a ser escolhida e a certificação, por uma entidade externa, da quantidade de petróleo contida no local. Caberá à ANP contratar a empresa que fará a certificação. Segundo Almeida, a expectativa é de que a valoração e a certificação da área sejam concluídas entre setembro e outubro. "Mas isso pode ser antecipado", disse.

Lei do Gás
O MME deverá concluir em junho a regulamentação da Lei do Gás, que foi sancionada pelo presidente da República em março do ano passado. "Ficará pronta em poucas semanas. Junho é uma previsão realista", disse Almeida. Segundo ele, assim como a aprovação da lei foi amplamente negociada entre governo e agência do setor, o mesmo ocorreu com sua regulamentação. A lei tem como principal novidade a implantação do regime de concessão para a construção de novos gasodutos, inclusive com a realização de leilões para escolher quem terá esse direito.

Almeida, no entanto, já antecipou que "neste ano não deve haver leilões". Isto porque, após a publicação da regulamentação, caberá ainda ao MME e à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) elaborar um Plano de Expansão da Malha, que indicará as necessidades do setor. Porém, segundo Marco Antonio, a malha cresceu muito nos últimos anos. "Assim, a primeira versão do plano pode não contemplar leilões no curto prazo." Segundo Almeida, é possível que nos próximos dois anos e meio não haja necessidade de novos dutos.

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