PF fecha lixão a céu aberto no Rio de Janeiro

Rio de Janeiro – Agentes da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca) da Policia Federal (PF), do Exército e de órgãos estaduais ligados ao meio ambiente fecharam hoje (18) um lixão que funcionava no município de Tanguá, região da Baixadas Litorâneas do Rio. A operação faz parte do Programa Lixão Zero da Secretaria de Estado do Ambiente, cuja meta é acabar com todos os lixões a céu aberto no Rio de Janeiro até 2014, transferindo o destino final dos resíduos para aterros sanitários.

Segundo o coordenador da Cicca, coronel José Maurício Padrone, a Secretaria de Estado do Ambiente tem intensificado esse tipo de ação em diferentes regiões do estado com o objetivo de inibir crimes ambientais. Até 2014 serão feitas operações mensais para alcançar a meta estabelecida pelo governo do Estado de eliminar os lixões a céu aberto.

Padrone disse que os municípios precisam adotar medidas emergenciais para que o destino dos resíduos produzidos pelos moradores da região seja direcionado a aterros sanitários autorizados a funcionar e não a lixões.

“O município tem que tomar medidas para construir o seu próprio aterro ou fazer consorcio com outros municípios para fazer um aterro sanitário e, com isso, dar a destinação correta aos resíduos produzidos pelos moradores. O objetivo da Secretaria de Estado do Ambiente é acabar com todos os lixões do estado”, disse.

Todo o lixo produzido pelos moradores de Tanguá era destinado ao lixão interditado pelos agentes federais. Com o seu fechamento, a prefeitura terá que encaminhar os resíduos para o aterro sanitário do município de Itaboraí, na região metropolitana do Rio.

A operação também encontrou irregularidades no armazenamento de explosivos da mineradora Empresa de Mineração Tanguá (Emitang) que, segundo Padrone, estavam estocados dentro de uma mina, o que é proibido pela legislação brasileira.

“Eles têm autorização para usar dinamite, mas [a dinamite] tinha que estar estocada de forma segura. Os explosivos têm que ficar no paiol com segurança, limpo e em local arejado. Aqui armazenavam dentro da mina uma quantidade maior do que eles tinham permissão e [os explosivos] estavam acondicionados de forma irregular”, disse. A empresa foi autuada também por utilizar óleo ascarel em geradores. A substância é altamente tóxica, não degradável e sua utilização está proibida no país.

Durante a ação, um representante da prefeitura de Tanguá foi detido e encaminhado para a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente da Polícia Civil (DPMA) para prestar depoimento. Já Rafael Costa Matta, diretor e um dos sócios da Emitang, o químico e um operador da mina foram encaminhados à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente da Polícia Federal para prestar esclarecimentos.

A empresa terá um prazo de até 15 dias para responder ao auto de infração emitido pelos agentes. Caberá ao conselho diretor do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), definir o valor da multa que será aplicada à empresa Emitang. A multa varia de R$ 5 mil a R$ 1 milhão, de acordo com a expansão e os danos causados ao meio ambiente.