Parques de SP ganham placas contra abandono de animais
Largar animais em áreas verdes, além de ser uma crueldade, é considerado crime pela legislação brasileira
Da Redação
Publicado em 4 de outubro de 2012 às 17h59.
São Paulo - Está previsto no artigo 32 da Lei federal 9.605/98 de Crimes Ambientais: abandonar animais - sejam eles silvestres ou domésticos, nativos ou exóticos - é crime, com pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. E mais: caso o bicho abandonado morra, a pena do criminoso pode aumentar de um sexto a um terço.
Mesmo assim, abandonar animais em áreas verdes, infelizmente, ainda é uma prática muito comum no Brasil. Para tentar coibi-la, a Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo (SMA) espalhará 20 placas informativas nos parques públicos do Estado onde, segundo levantamento feito por grupos voluntários, o ato de largar animais, como cães e gatos, é mais frequente.
As placas informam que o abandono aos bichos é um crime ambiental que, além de tudo, pode gerar impactos negativos no meio ambiente sobretudo nas espécies nativas que vivem nos parques públicos - e, também, na saúde dos seres humanos que frequentam esses locais.
Animais abandonados:
- ficam condenados a uma vida indigna;
- competem por espaço e alimento com a fauna silvestre;
- ficam expostos a doenças que, inclusive, podem ser transmitidas aos humanos;
- se reproduzem descontroladamente e
- podem se tornar agressivos, sendo um perigo para os frequentadores dos parques públicos e, sobretudo, para as crianças.
A ideia da SMA é conscientizar as pessoas de que abandonar nunca é a melhor solução e ainda incentivá-las a denunciar - na Polícia Militar Ambiental (190) ou no Disque Ambiente (0800 11 3560) -, caso presenciem algum tipo de maltrato aos animais.
Por enquanto, 12 placas informativas serão instaladas no Parque Estadual Alberto Löfgren, na zona norte, quatro no Parque Villa-Lobos, na zona oeste, e outras quatro aguardam definição.
O lançamento oficial da iniciativa acontece nesta quinta-feira (04), não por acaso, o Dia Mundial dos Animais. De acordo com a SMA, outros parques públicos, da capital e também do interior, serão contemplados pelo projeto até o ano que vem.