Parlamento suíço aprova acordo com os EUA para intercâmbio de dados bancários

Genebra - A Câmara Baixa (Conselho Nacional) do Parlamento suíço aprovou nesta quinta-feira o acordo de cooperação fiscal entre Suíça e Estados Unidos, cujo principal propósito é permitir a entregar aos americanos os dados bancários relativos a 4.450 contas do banco UBS.

Após uma série de idas e vindas entre a Câmara Alta (Conselho dos Estados), que desde o princípio apoiou o acordo tal como foi redigido pelo Executivo, e a Câmara Baixa, que pretendia introduzir a possibilidade de submetê-lo a um referendo, o instrumento fiscal foi aprovado nesta quinta de forma definitiva.

A aprovação permitirá que a Suíça cumpra o prazo estipulado com os EUA (19 de agosto) para envio das informações exigidas.

Com isso, os EUA se absterão de abrir um processo penal contra o UBS - e eventualmente de retirar sua licença de operação em seu território - por suas práticas que favoreciam a sonegação de impostos entre seus clientes.

O acordo de cooperação fiscal foi aprovado pelo Conselho Nacional por 81 votos a favor, 63 contra e 47 abstenções, seguindo o conselho de um órgão de conciliação parlamentar reunido desde as primeiras horas do dia, no sentido de excluir a possibilidade do referendo.

Uma eventual consulta popular tinha se tornado o principal obstáculo para que o acordo fiscal obtivesse o aval requerido pelas duas câmaras. A direita conservadora e a esquerda representada na Câmara Baixa tinham se unido na defesa da consulta popular.

Apesar de forçarem a realização do referendo, essas formações políticas reivindicavam que a possibilidade seguisse aberta, o que colocaria o acordo em risco e, no melhor dos casos, atrasaria sua aplicação, pois seria necessária a recolha de 50 mil assinaturas em um prazo de 100 dias, e a votação não aconteceria antes do ano que vem.

Os EUA tinham destacado que acompanhavam com muito interesse o processo parlamentar suíço, e que esperavam que os imprevistos que tinham surgido fossem superados para que fossem respeitados os termos de seu contrato com a Suíça.

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