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Parlamento dinamarquês aprova abolir lei que condena a blasfêmia

A lei, vigente há mais de 150 anos, permitia castigar com até quatro meses de prisão quem fizesse críticas públicas contra as religiões

Copenhague - O Parlamento dinamarquês aprovou nesta sexta-feira a abolição de uma controversa lei sobre blasfêmia, vigente há mais de um século e meio, que pode castigar com até quatro meses de prisão críticas públicas contra as religiões.

A discriminação da blasfêmia virou alvo de debates na Dinamarca durante os últimos anos, mas até agora não tinha dado frutos pelas reticências de vários dos grandes partidos.

O tema foi recuperado há três meses, quando a promotoria apresentou acusações por blasfêmia contra um dinamarquês de 42 anos por queimar o Corão no jardim da sua casa.

Em um vídeo postado na rede social Facebook,o homem convidava os vizinhos para mostrar que depois de atear fogo no livro, "ele fede".

Era a primeira vez que uma pessoa era acusada de violar essa lei desde 1971, quando dois diretores de programas da televisão pública foram absolvidos após um processo aberto pela atuação de um cantor que interpretou uma canção sobre Deus.

Nos últimos anos, a promotoria tinha desprezado apresentar acusações formais em 12 casos, entre eles um contra o jornal "PostJyllands-em", que em setembro de 2005 publicou uma série de caricaturas de Maomé que provocaram meses mais tarde um conflito diplomático internacional.

Os serviços de inteligência dinamarqueses advertiram no mês passado que abolir a lei sobre a blasfêmia, que só derivou na história em duas condenações, poderia aumentar o perigo de um atentado terrorista neste país.

A proposta, apresentada pela Lista Unitária, contou com o apoio de todas as forças parlamentares, com exceção do opositor Partido Social-Democrata, a principal formação da Câmara, com uma quarta parte dos deputados.

A aprovação era esperada depois que há alguns dias o Partido Liberal do premiê Lars Løkke Rasmussen prometeu seu apoio a uma moção que já era respaldada por novas duas forças que compõem o Executivo de centro-direita de minoria.

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