Parlamento da Venezuela aprova lei sobre autogoverno comunitário

Caracas - O Parlamento venezuelano aprovou nesta sexta-feira a lei do Poder Popular, que cria formas de autogoverno comunitárias e alinha-se ao chamado "socialismo do século XXI" do presidente Hugo Chávez.

O texto privilegia o modelo de democracia "participativa, protagonista e corresponsável", e estabelece "a constituição de formas de autogoverno comunitárias e comunais, para o exercício direto do poder".

Essas instâncias, como a "comuna" e o "conselho comunitário", poderão assumir funções de administração sob uma economia de "propriedade social comum" e "desenvolvimento endógeno", de acordo com a lei.

A lei foi aprovada a menos de um mês da nova Assembleia Nacional, o Parlamento, assumir o cargo, quando pela primeira vez em cinco anos o governismo não terá a maioria esmagadora de que desfrutou durante este período, já que em 2005 a oposição se retirou das eleições.