Paraguai: Mercosul não pode ser seletivo com integração

Madri - O Mercado Comum do Sul ( Mercosul ) não pode ser seletivo com o grau de integração de seus membros, "num contexto onde existem obrigações e direitos", afirma à Agência Efe o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Eladio Loizaga, em referência à saída da Venezuela do grupo.

Segundo o chanceler paraguaio, os membros fundadores (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) decidiram por "uma cessação e não uma suspensão" da Venezuela como integrante do organismo.

A Venezuela, membro pleno desde 2012, foi afastada no último dia 2 por descumprir as obrigações assumidas no Protocolo de Adesão, conforme comunicado dos quatro países fundadores, após receber uma advertência em setembro e ter 1º de dezembro como data limite para corrigir a situação.

"Na medida em que Venezuela cumpra os requisitos, voltaremos a debater o assunto e os Estados-membros se verão em um novo procedimento", explica o ministro paraguaio, no cargo desde 2013, quando Horacio Cartes assumiu a presidência do país.

De acordo com Loizaga, a Venezuela não cumpriu as exigências jurídicas do Mercosul, especialmente o acordo de complementação econômica e o protocolo de Assunção sobre Direitos Humanos, "instrumento jurídico de extrema importância para o processo de integração", que ele diz ser "condição sine qua non" para ser membro.

Para ele, a Venezuela não tem a presidência do Mecosur desde julho deste ano "porque não houve cúpula de chanceleres", quando a posição é transferida. Em sua opinião, o Uruguai deixou a presidência na data certa "e a Venezuela a assumiu por iniciativa própria".

Loizaga lembra que no próximo dia 14 os ministros se reunirão no encontro bienal tradicional e a Argentina assumirá a presidência da organização.

Na entrevista, o ministro também falou sobre o novo impulso que as negociações entre a União Europeia (UE) e Mecosur ganharam os últimos meses, após anos de estagnação.

"Existe uma maior dinâmica no Mercosul para a negociação com a UE", defende ele, destacando que também está sendo trabalhada uma aproximação com a Aliança do Pacífico, outro bloco comercial na América Latina e pelo qual o Paraguai é o responsável pela intermediação.