Pará vai pedir apoio do BNDES para desmatamento zero
BNDES fornecerá financiamento para os produtores rurais realizarem os projetos de regularização ambiental
Da Redação
Publicado em 22 de fevereiro de 2011 às 22h53.
Belém - O governo do Pará e das prefeituras dos municípios que assinaram acordo com o Ministério Público Federal (MPF) pelo desmatamento zero vão pedir ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiamento para os produtores rurais realizarem os projetos de regularização ambiental.
A decisão de buscar apoio do BNDES foi tomada hoje, durante reunião no MPF-PA, em Belém, com a participação dos secretários estaduais de Agricultura, Hildegardo Nunes, de projetos estratégicos, Sydney Rosa, e de integração regional, Antônio José Guimarães, de representantes das federações estaduais de Agricultura (Faepa) e dos municípios (Famep), além de prefeitos.
Segundo nota do MPF-PA, o objetivo é solicitar ao BNDES recursos do Fundo Amazônia, criado em agosto de 2008. Gerida pelo banco, a iniciativa financia projetos para a prevenção e o combate ao desmatamento, conservação e uso sustentável das florestas no bioma amazônico. Os recursos do fundo são aplicados sob a forma de financiamentos não reembolsáveis.
Os municípios que assinaram o pacto terão prioridade na implementação, pelo governo do Estado, de programas de regularização fundiária, recuperação de solos e de capacitação de proprietários rurais em produção sustentável, além de receber parcelas maiores de repasses relativos ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incentivo conhecido como "ICMS Verde".
O MPF-PA informa que até agora cerca de 50 municípios paraenses aderiram ao pacto pelo desmatamento zero, que amplia os prazos para que os proprietários rurais atendam à legislação ambiental. A partir de 1º de março, os frigoríficos e comerciantes irão suspender as compras de gado de fazendas dos municípios que não aderiram ao acordo, caso o proprietário não apresente o pedido de licenciamento ambiental.
O pacto pelo desmatamento zero, assinado também pelo governo do Pará e pela Federação dos Municípios, dará prazo até agosto deste ano para que os fazendeiros peçam a licença ambiental das propriedades com área acima de 3 mil hectares. Os proprietários de fazendas entre 500 a 3 mil hectares terão prazo até dezembro deste ano. A obrigatoriedade para as fazendas inferiores a 500 hectares começa em junho do próximo ano. Em contrapartida, os prefeitos se comprometem com que pelo menos 80% do território municipal estarão inscritos no Cadastro Ambiental Rural até junho de 2011.