Dois terços dos países aboliram a pena de morte como punição a crimes cometidos, mas em dezenas de lugares a possibilidade ainda existe no código penal.

Mais de 500 execuções por sentença de morte são realizadas anualmente, somente segundo os dados oficiais. A estimativa é que o número total passe de milhares por ano.

De acordo com a Anistia Internacional, ao longo de 2021 (ano do último número completo divulgado), pelo menos 579 pessoas foram executadas como resultado de uma pena de morte definida pela Justiça. O número representa uma alta de 20% em relação ao ano anterior, segundo a organização.

Desse grupo, a maioria foram homens e 24 foram mulheres.

Ao todo, foram ainda 1.477 sentenças de morte ao longo do ano (executadas ou não). O número de sentenças também representa uma alta de 40% em relação a 2020, quando o total de sentenças e execuções havia tido uma baixa histórica em virtude da pandemia.

Países que mais aplicaram pena de morte

• China: mais de mil execuções estimadas em 2021, segundo a Anistia Internacional;
• Irã: ao menos 314 execuções
• Egito: ao menos 83
• Arábia Saudita: 65
• Síria: ao menos 24
• Somália: ao menos 21
• Iraque: ao menos 17
• Iêmen: ao menos 14
• Estados Unidos: 11
• Sudão do Sul: ao menos 9.

Pena de morte no Brasil

No Brasil, o artigo 5 do primeiro capítulo da Constituição de 1988 declarou que não será permitida a aplicação de pena de morte pela Justiça, exceto em casos de guerra declarada. O Brasil não executa um cidadão por pena de morte desde o século 19 para casos civis, e desde os anos 1970 para casos militares.

Execuções como segredo de Estado

A Anistia Internacional avalia que o número está subestimado, uma vez que nem todos os países divulgam informações oficiais.

A estimativa é que mais de mil execuções por pena de morte tenham ocorrido na China, onde o assunto é tratado como segredo de Estado.

Segundo essa projeção, a China (que tem 1,4 bilhão de habitantes) seria o país com maior número de execuções por pena de morte no mundo. Países como Vietnã e Coreia do Norte também não divulgam números oficiais e há projeções de que também tenham aplicado pena de morte nos últimos anos.

Em todos os países que aplicam alguma forma de pena de morte, organizações de direitos humanos expressam preocupação quanto aos métodos de condenação e potenciais erros da Justiça.

Sabe-se que uma série de prisioneiros na Arábia Saudita, por exemplo, não receberam julgamento respeitando padrões internacionais, não tiveram direito a advogado e foram condenados com base em confissões obtidas à força, de acordo com a Anistia Internacional.

Baixa histórica em execuções por pena de morte

Apesar das altas, a Anistia Internacional calcula que o número de execuções está "entre as maiores baixas históricas". O número de países que executaram pessoas é um dos menores das últimas duas décadas.

O número de países que não aplicam pena de morte vem crescendo nas últimas duas décadas. O número era de 80 em 2002 e subiu para mais de 100 em 2021.

Quantos países aplicam pena de morte no mundo

Dentre os 193 países-membros da ONU, 9% (18 países) aplicaram execuções por pena de morte.

Pena de morte nos EUA

Os EUA são o único país do G7 (grupo de sete das maiores economias do mundo) que ainda aplicam pena de morte, o que faz do local uma exceção em organizações internacionais.

• Os EUA são o único país com pena de morte prevista dentre os membros da OEA (Organização dos Estados Americanos, que inclui latino-americanos);
• E um dos dois países com pena de morte da Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), ao lado de Belarus.

No país, cada estado tem leis específicas sobre o tema e as justiças locais costumam decidir os casos e se a execução ocorrerá de fato.

Ao todo, o número de execuções e novas sentenças de morte tem caído nos EUA. Segundo a organização Death Penalty Information Center, 2022 foi o oitavo ano consecutivo com menos de 30 execuções e 50 novas sentenças de morte.

A média anual de pessoas executadas nos EUA é a menor em 50 anos, em meio à perda de apoio às sentenças do tipo entre a população.

Quantas pessoas morreram por pena de morte nos EUA?

Ao longo de 2022, segundo dados oficiais do governo americano, foram 18 pessoas executadas após sentença de morte da Justiça nos EUA.

• Em 2021, haviam sido 11 execuções;
• Em 2023, até o momento, ocorreram também 11 execuções;
• Entre eles esteve Amber McLaughlin, que fez transição de gênero durante o tempo na prisão e se tornou a primeira mulher trans executada na história do sistema prisional americano, em 3 de janeiro de 2023.

Todas as execuções nos EUA em 2022 foram feitas por injeção letal. 

37 estados americanos aboliram a pena de morte

O apoio à possibilidade de ter punição com pena de morte está em baixa histórica nos EUA, embora as sentenças continuem sendo aplicadas às dezenas nos estados.

Ao todo, 37 estados americanos (quase três quartos do país) aboliram a pena de morte como possível punição ou, embora não tenham extinguido a possibilidade, não efetivaram uma execução em mais de uma década.

As execuções de 2022 nos EUA ocorreram nos seguintes estados:

• Oklahoma: 5
• Texas: 5
• Arizona: 3
• Alabama: 2
• Missouri: 2
• Mississippi: 1

Novas execuções já estão agendadas para os próximos anos. Até o início de maio de 2023, a contagem era de 43 pessoas na "fila" da execução nos EUA, isto é, que já foram condenadas e têm execução agendada.