São Paulo – Relatório recente sobre o mercado de energia indicou que, em dez anos, o Brasil será responsável por 5% da produção mundial de petróleo, contra 3% de hoje, tendo como principal motor o Pré-sal, que tem reservas estimadas entre 50 bilhões e 100 bilhões de barris.

No entanto, para que as jazidas em alto mar se traduzam em riquezas e desenvolvimento reais para o país, há desafios para se superar. A FGV e a Ernst & Young identificaram e analisaram principais pontos críticos do pré-sal, que você confere a seguir. A análise faz parte do estudo "Brasil Sustentável - Perspectivas dos mercados de petróleo, etanol e gás".

“Apagão” de mão-de-obra

O déficit de capital humano é um dos desafios críticos. Hoje o setor já sofre com falta de engenheiros e técnicos especializados. Mesmo com o incremento dos que ainda vão se formar, a demanda deve superar a oferta nos próximos anos. Para se ter uma ideia, cada plataforma de petróleo precisa de pelo menos 300 profissionais.

A vinda de estrangeiros com conhecimento na área pode se tornar inevitável para suprir o mercado de exploração e produção de petróleo. A previsão é de que o ingresso de estrangeiros qualificados deve dobrar nos próximos 10 anos. No entanto, o processo de importação de mão de obra também tem seus desafios, como por exemplo a emissão do visto, que quando expira, pode levar meses até se conseguir outro, o que também influencia o ritmo de produção.

Como atravessar o sal

As peculiaridades geológicas da camada pré-sal são um desafio até mesmo para a Petrobras, empresa referência em perfuração em águas profundas. Os novos reservatórios apresentam uma rocha com características diferentes das que a empresa costuma encontrar. 

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No meio do caminho, ainda existem 2km de sal, elemento que dificulta a operação – o sal pode prender a coluna de perfuração, fazendo com que o poço se feche. Além disso, o alto teor de dióxido de carbono que acompanha o óleo do pré-sal, quando em contato com a água, forma ácido carbônico, que pode corroer o aço dos equipamentos.

Meio ambiente 

Entrar para o rol dos maiores produtores de petróleo tem seus perigos ambientais. Um acidente petrolífero nas águas do Atlântico que banham a costa sudeste do país seria desastroso. Além disso, as reservas vão atrair todo um polo de desenvolvimento em torno do negócio petrolífero, o que inevitavelmente vai elevar os níveis de emissões de gases estufa. 

Segundo o estudo, o meio ambiente parece ainda não integrar as prioridades. "Da mesma forma, ainda não se sabe se as instalações existentes para o tratamento de resíduos e efluentes irão comportar o volume adicional a ser gerado pelas operações relacionadas ao pré-sal", diz um trecho do relatório.

Custos operacionais

A indústria de petróleo e gás vive um encarecimento de ativos importantes em toda cadeia. Para se ter uma ideia, atualmente, o custo diário de uma sonda para águas rasas está em torno de 250 mil dólares, valor que quase dobra para exploração em águas profundas.

Desenvolver localmente uma indústria de fornecedores também tem seu preço. “Cotas de produção de insumos, equipamentos e serviços acarreta, no curto prazo, a adição de custos, seja pela falta de economias de escala nos fornecedores, pela necessidade de se diluir os investimentos em ampliação da produção local ou ainda pela necessidade de se amortizar os gastos com P&D necessários ao desenvolvimento de soluções para o pré-sal”, destaca o texto.

Conteúdo local

Para garantir o fortalecimento da indústria nacional, a ANP e o governo federal determinam nos contratos de concessão o uso de equipamentos e serviços de origem nacional para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás. A questão encontra críticos e defensores.

“De um lado estão os que alertam para o risco de a lei defender uma reserva de mercado, o que reduziria a competitividade dos projetos; e, de outro lado, os que apostam no risco da desindustrialização do setor por meio da importação de bens e serviços”, diz o texto.

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Um dos riscos que preocupam a todos, entretanto, diz respeito à capacidade dos fornecedores nacionais em prover produtos e serviços competitivos em âmbito internacional e no volume da demanda esperada.

Necessidade de regra tributária específica

No Brasil, o setor de petróleo e gás vive uma insegurança jurídica, alimentada pela falta de regras tributárias específicas. Esse cenário obriga as empresas a buscarem esclarecimentos junto às autoridades fiscais, em um grande esforço de interpretação da lei. Um dos maiores vácuos, segundo o estudo, se encontra na questão da definição de critérios contábeis para a atividade, importantes para o cálculo dos impostos.

Infraestrutura e gargalos logísticos

A expansão da infraestrutura e eliminação dos gargalos existentes também integram a lista de desafios do setor. A falha na logística, por exemplo, é evidenciada pelo escoamento problemático da produção, feito na maior parte por transporte rodoviário – modal caro e fonte significativa de emissões de poluentes.

Além disso, há os obstáculo diretamente ligados à produção do pré-sal, entre elas, a grande distância da costa (distância média atual de 150 km para aproximadamente 350 km) e a maior profundidade da exploração. “Essa distância de localização dos blocos de exploração representa uma situação inédita no mundo, e que exigirá soluções inovadoras de logística para operar o transporte de pessoas, materiais e equipamentos”, afirma o esudo.

Marco regulatório

Sem dúvida, a repartição dos recursos dos royalties - nome dado ao pagamento da União aos Estados pelo uso de recursos minerais - é uma das questões regulatórias mais polêmicas do pré-sal. Existe uma pressão significativa por parte dos estados não produtores de petróleo para que os recursos advindos da exploração do petróleo das reservas do pré-sal não privilegiem os estados produtores, mas sejam repartidos igualmente pelo governo federal. Outra questão que preocupa é a atuação da Petrobras como única operadora dos blocos, o que cria um cenário de maiores responsabilidades para a empresa e a União, ressalta o relatório.