Oposição questiona proposta do governo para nova Constituição do Chile

Santiago do Chile — A proposta do governo do Chile de que os atuais integrantes do Parlamento sejam responsáveis pela redação da nova Constituição do país, gerou nesta segunda-feira (11) uma reação negativa da oposição, que pediu um mecanismo mais participativo, enquanto os protestos chegam na quarta semana.

O anúncio foi feito ontem à noite, pelo ministro do Interior, Gonzalo Blumel, em uma improvisada entrevista coletiva concedida após uma longa reunião realizada na casa do presidente chileno, Sebástian Piñera, com outros integrantes do gabinete e parlamentares da coalização governista.

Aprovada em 1980, em um referendo questionado, durante a ditadura de Augusto Pinochet, a Constituição foi reformada mais de 40 vezes, mas segue sendo alvo de críticas devido o espírito neoliberal e favorecer a iniciativa privada, em temas como saúde, educação e aposentadorias.

A redação de um novo texto é uma das principais reivindicações populares no Chile, nos protestos que acontecem desde 18 de outubro, em que 20 pessoas morreram, cinco delas vítimas das forças de segurança locais. Além disso, há denúncias de abusos e tortura pelos agentes públicos.

Para o presidente do Partido Socialista de Chile (PSC), Álvaro Elizalde, é preciso convocar um plebiscito "para iniciar um processo constituinte e que os chilenos se pronunciem se querem ou não uma nova Constituição e sobre o mecanismo para elaborá-la".

O líder do Partido Radical (PR), Carlos Maldonado, afirmou, por sua vez, que o melhor mecanismo para a elaboração de um novo texto é através de um plebiscito e uma Assembleia Constituinte e pediu que o governo chegasse a um acordo com a oposição para elaborar um processo.

"Esta vontade que o governo expressou deve necessariamente se materializar através de um amplo acordo com a oposição para que o processo seja legítimo, confiável, claro e concreto", acrescentou Maldonado.

O Partido Comunista do Chile (PPCH) se manifestou na mesma linha, garantindo que a população deve validar uma nova Constituição.

O anúncio de um processo para a elaboração de uma nova Carta Magna chegou a provocar surpresa, já que o presidente, Sebastián Piñera, já havia se manifestado contra o assunto, assim como a base de partidos que o apoiam.