Oposição exige respeito à Constituição após morte de Chávez

O artigo 233 da Constituição venezuelana estabelece que diante da "falta absoluta" de um presidente eleito antes da posse, eleições devem ser convocadas em até 30 dias

Caracas - A oposição venezuelana exigiu nesta terça-feira respeito à Constituição, após a morte do presidente Hugo Chávez, em um comunicado lido por Henrique Capriles, virtual candidato à presidência da Venezuela.

"Ao governo cabe a responsabilidade principal de garantir a convivência em liberdade e em paz. Esperamos, como todos os venezuelanos, que atuem com estrito apego a seu dever constitucional", disse Capriles em um breve discurso.

O governo deve respeitar seu "dever constitucional" e as forças armadas devem agir "como lhe corresponde".

"Esta não é hora de divergência, é hora de união, hora de paz. A Venezuela não pode se dar ao luxo de excluir ninguém, aqui se impõe um diálogo nacional sincero entre todos os setores da vida" do país, afirmou Capriles ao lado de dirigentes da Mesa da Unidade Democrática (MUD), que agrega a oposição.

"Compreendemos os sentimentos de dor da família do presidente falecido, de seus companheiros e de muitos venezuelanos de todas as regiões, a todos nossas profundas condolências", destacou Capriles, governador do estado de Miranda e derrotado por Chávez nas eleições de 7 de outubro passado.

"Fui adversário do presidente Hugo Chávez, mas nunca inimigo", afirmou Capriles, 40 anos, que deve enfrentar o vice-presidente Nicolás Maduro em eleições no prazo de 30 dias.


O governador destacou que a oposição unida poderá superar "qualquer dificuldade (...) se todos agirem guiados pela verdade e a Constituição".

"A Venezuela exige que todos estejam à altura das exigentes circunstâncias e nós da Unidade assumimos este compromisso de boa vontade, de braços abertos e de mão estendida".

O artigo 233 da Constituição venezuelana estabelece que diante da "falta absoluta" de um presidente eleito antes da posse, se "procederão" eleições no prazo de 30 dias, com o presidente do Parlamento liderando o governo neste período.

Caso a vacância ocorra durante os primeiros quatro anos de mandato, se procede igualmente com eleições, mas a presidência interina é entregue ao vice-presidente.

Chávez, no poder desde 1999, foi reeleito em outubro passado para um novo mandato de seis anos, mas sua posse em janeiro foi adiada pelo Supremo Tribunal devido à doença do presidente.

Na noite desta terça, o chanceler Elías Jaua anunciou o vice-presidente Nicolás Maduro como presidente interino até a realização de eleições.


"Agora que se produziu a vacância absoluta, assume o vice-presidente da República como presidente e se convoca eleições nos próximos 30 dias. Estas foram as ordens do comandante presidente Hugo Chávez", disse Jaua à TV estatal.

A posição de Jaua contrasta com a afirmação do deputado governista Fernando Soto Rojas, que previu a entrega do governo ao presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello.

"Aqui não há vazio de poder, a Assembleia Nacional, com seu presidente Diosdado Cabello, deve assumir o comando do Estado e, posteriormente, iremos ao processo eleitoral", afirmou Soto, destacando que Maduro será o candidato governista.

Cabello evitou a questão e conclamou o 'chavismo' a permanecer unido e a não "falhar" com Hugo Chávez.

"Com sua ação e suas palavras, Chávez nos convocou a estar unidos a cada dia. Estamos obrigados a não falhar com o comandante", os governistas não poderão "descansar" até "o dia que esta revolução seja uma revolução de verdade".

"Teremos mais batalhas e todas estarão sob o comando de Hugo Chávez. Se ele foi capaz de levantar as bandeiras de (Simón) Bolívar 200 anos depois, nós precisamos carregar as bandeiras de Chávez".

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