Oposição argentina convoca protesto contra reforma judicial

Buenos Aires - Os partidos opositores convocaram os argentinos a se concentrar diante do Congresso na quarta-feira para protestar contra a votação de uma polêmica reforma judicial proposta pelo governo de Critina Kirchner e que os opositores consideram que vai comprometer a independência da justiça.

A União Cívica Radical dos ex-presidentes Raúl Alfonsín (1983-89) e Fernando de la Rúa (1999-2001), segunda força legislativa, convocou seus simpatizantes a participar de maneira pacífica da manifestação em defesa de uma justiça independente, diante da sede do Parlamento.

A chamada "democratização da justiça" consta de seis projetos de lei, três dos quais serão debatidos na quarta-feira pelos deputados, e os demais pelos senadores no próximo mês. Em todos os casos os projetos já foram parcialmente aprovados.

O mais questionado pelos juízes é o que busca aumentar de 13 para 19 os membros do Conselho da Magistratura (que nomeia e remove juízes), 12 dos quais serão eleitos pelo voto popular (três juízes, três advogados e seis representantes de âmbitos acadêmicos e científicos).

Outra das iniciativas contempla a criação de três câmaras de cassação (apelação) cujo objetivo, segundo o governo, é aliviar o acúmulo de casos em poder da Suprema Corte.

Um terceiro projeto oficial prevê limitar a duração das cautelares (prevenção de um direito), uma medida diretamente relacionada com a forte disputa entre o governo e o Clarín, o mais poderoso grupo de meios de comunicação da Argentina e um dos principais da América Latina.

A lei foi rejeitada pela maioria dos partidos opositores e setores da central sindical CGT crítica do governo, depois que na quinta-feira passada dezenas de milhares de pessoas protestaram contra esta iniciativa em Buenos Aires e em outras cidades do país.

O protesto inclui a instalação de uma tenda em frente à sede do Parlamento onde as forças opositores darão ao público seu ponto de vista sobre a chamada "democratização da justiça".

No entanto, um dia antes da votação, o governo abriu um novo espaço de negociações na comissão de justiça da Câmara de Deputados, aceitando introduzir mudanças, depois que o presidente da Suprema Corte, Hernán Lorenzetti, e vários juízes questionaram alguns pontos da reforma.

Buenos Aires - Os partidos opositores convocaram os argentinos a se concentrar diante do Congresso na quarta-feira para protestar contra a votação de uma polêmica reforma judicial proposta pelo governo de Critina Kirchner e que os opositores consideram que vai comprometer a independência da justiça.

A União Cívica Radical dos ex-presidentes Raúl Alfonsín (1983-89) e Fernando de la Rúa (1999-2001), segunda força legislativa, convocou seus simpatizantes a participar de maneira pacífica da manifestação em defesa de uma justiça independente, diante da sede do Parlamento.

A chamada "democratização da justiça" consta de seis projetos de lei, três dos quais serão debatidos na quarta-feira pelos deputados, e os demais pelos senadores no próximo mês. Em todos os casos os projetos já foram parcialmente aprovados.

O mais questionado pelos juízes é o que busca aumentar de 13 para 19 os membros do Conselho da Magistratura (que nomeia e remove juízes), 12 dos quais serão eleitos pelo voto popular (três juízes, três advogados e seis representantes de âmbitos acadêmicos e científicos).

Outra das iniciativas contempla a criação de três câmaras de cassação (apelação) cujo objetivo, segundo o governo, é aliviar o acúmulo de casos em poder da Suprema Corte.

Um terceiro projeto oficial prevê limitar a duração das cautelares (prevenção de um direito), uma medida diretamente relacionada com a forte disputa entre o governo e o Clarín, o mais poderoso grupo de meios de comunicação da Argentina e um dos principais da América Latina.

A lei foi rejeitada pela maioria dos partidos opositores e setores da central sindical CGT crítica do governo, depois que na quinta-feira passada dezenas de milhares de pessoas protestaram contra esta iniciativa em Buenos Aires e em outras cidades do país.

O protesto inclui a instalação de uma tenda em frente à sede do Parlamento onde as forças opositores darão ao público seu ponto de vista sobre a chamada "democratização da justiça".

No entanto, um dia antes da votação, o governo abriu um novo espaço de negociações na comissão de justiça da Câmara de Deputados, aceitando introduzir mudanças, depois que o presidente da Suprema Corte, Hernán Lorenzetti, e vários juízes questionaram alguns pontos da reforma.