ONU quer eliminar a condição de apátrida em 10 anos

Genebra - Cerca de 10 milhões de pessoas não possuem nacionalidade no mundo, segundo a Acnur, a agência das Nações Unidas para os Refugiados, que quer erradicar a condição apátrida nos próximos dez anos.

"A cada 10 minutos nasce uma criança apátrida em algum lugar do mundo", declarou Antonio Guterres, o alto comissário para os refugiados, que considera esta situação "uma anomalia grave e inaceitável do século XXI".

Dentro de uma campanha neste sentido lançada esta terça, Guterres e 20 celebridades publicaram uma carta aberta na qual recordam que ser "apátrida pode significar uma vida sem educação, sem cuidados, nem emprego formal, uma vida sem liberdade de movimento, sem esperança, nem perspectiva de futuro".

Entre os signatários figuram a atriz Angelina Jolie , o arcebispo emérito Desmond Tutu e a cantora de ópera Barbara Hendricks.

A carta aberta aberta busca conseguir 10 milhões de assinaturas em apoio a esta campanha e o plano da Acnur apresenta dez ações concretas para resolver o problema.

Entre essas ações, está o pedido da Acnur aos Estados para que tentem garantir o registro de nascimento.

Segundo Guterres, 70% dos recém-nascidos sírios, registrados em campos de refugiados, são considerados apátridas.

Os apátridas são marginalizados durante toda a vida, privados de identidade jurídica, acesso à educação e ao emprego, e entre os vários fatores para explicar este fenômeno estão as guerras, o desaparecimento de Estados (como a ex-União Soviética) e legislações de alguns países que impedem que um recém-nascido de pai desconhecido tenha apenas a nacionalidade da mãe.

Em 1961, foi assinada uma convenção internacional para erradicar esta condição, mas, 53 anos depois, o problema subsiste.

Albert Einstein (1879-1955) foi um célebre apátrida entre 1896, quando renunciou a sua nacionalidade alemã, e 1901, quando obteve a suíça.

Entre os países mais afetados pelo problema, estão Mianmar, onde se nega a cidadania a um milhão de muçulmanos Rohingyas, Costa do Marfimn, onde vivem 700.000 apátridas procedentes em sua maioria de Burkina Faso, Tailândia (500.000 apátridas), Lituânia (268.000 apátridas de origem russa) e a República Dominicana (200.000 apátridas de origem haitiana).

2. 1. Dadaab, Quênia

2 /15(Getty Images)

3. 2. Dollo Ado, Etiópia

3 /15(Giro 555/Flickr)

4. 3. Kakuma, Quênia

4 /15(Zoriah/Flickr)

Localização: noroeste do Quênia, próximo à fronteira com o Sudão do Sul
Habitantes: 124,814 pessoas
Contexto: o campo abriga somalianos e sudaneses que fugiram das guerras e condições precárias em seus países de origem

5. 4. Za’atri, Jordânia

5 /15(Getty Images)

Localização: norte da Jordânia, próximo à fronteira com a Síria
Habitantes: 122,723 pessoas
Contexto: abriga refugiados sírios que escaparam da guerra civil em seu país

6. 5. Jabalia, Faixa de Gaza (Palestina)

6 /15(Getty Images)

Localização: faixa de Gaza, na Palestina
Habitantes: cerca de 110,000 pessoas
Contexto: abriga palestinos desde o fim da guerra árabe-israelense, em 1948

7. 6. Sahrawi, Argélia

7 /15(Getty Images)

Localização: sudoeste da Argélia
Habitantes: cerca de 90 mil pessoas
Contexto: um complexo de cinco campos abriga africanos do oeste do deserto do Saara desde o conflito com forças marroquinas por questões territoriais na década de 1970

8. 7. Yida, Sudão do Sul

8 /15(Getty Images)

Localização: norte do Sudão do Sul
Habitantes: 70.095 pessoas
Contexto: sudaneses que fugiram da guerra civil que separou o Sudão e agora tentam escapar de condições de miséria vivem no campo

9. 8. Mbera, Mauritânia

9 /15(Cyprien Fabre/Creative Commons)

Localização: sudeste da Mauritânia, quase na fronteira com Mali
Habitantes: 69.676 pessoas
Contexto: a maioria dos refugiados fugiram do conflito no país vizinho Mali, que sofreu um golpe militar em 2012, após dez anos de relativa estabilidade. Disputas com rebeldes separatistas no norte levaram a um intervenção francesa no país e eleições foram instauradas. O novo presidente tomou posse nesta quarta-feira.

10. 9. Nakivale, Uganda

10 /15(Stephen Luke/Creative Commons)

Localização: sul da Uganda, próximo à fronteira com a Tanzânia
Habitantes: 68.996 pessoas
Contexto: abriga refugiados de Ruanda desde a guerra civil e genocídio na década de 1990

11. 10. Nyarugusu, Tanzânia

11 /15(Anduze traveller/Creative Commons)

Localização: noroeste da Tanzânia, próximo à fronteira com Burundi
Habitantes: 68.197 pessoas
Contexto: criado no fim da década de 1990, abriga milhares de congoleses que fugiram da guerra civil no país

12. 11. Tamil Nadu, Índia

12 /15(EC/ECHO Arjun Claire)

Localização: sudeste da Índia
Habitantes: 66.700 pessoas
Contexto: um complexo com 112 campos abriga refugiados da guerra no Sri Lanka, onde guerrilheiros de uma minoria étnica lutam pelo separatismo há mais de quinze anos. Na região, ainda mais 34 mil cingaleses vivem fora dos campos de refugiados

13. 12. Vila da Panian, no Paquistão

13 /15(Reprodução/Google Maps)

Localização: nordeste do Paquistão
Habitantes: 56.820 pessoas
Contexto: uma vila onde refugiados afegão vivem há mais de 30 anos, fugidos de regimes fundamentalistas e guerras em seu país

14. 13. Vila de Shamshatoo, Paquistão

14 /15(UN Photo/Eskinder Debebe)

Localização: nordeste do Paquistão, próximo à fronteira com o Afeganistão
Habitantes: 53.537 pessoas
Contexto: uma vila onde refugiados afegãos vivem há mais de 30 anos, fugidos de regimes fundamentalistas e guerras em seu país

15. Agora, veja imagens do ataque que deixou centenas de refugiados na Síria

15 /15(REUTERS/Nour Fourat)

Suposto ataque químico mata mais de mil na Síria; veja fotos