ONU pede à Corte venezuelana que reconsidere decisão de poder

Na quarta-feira, o Supremo Tribunal de Justiça retirou as competências da Assembleia Nacional, argumentando que a instituição se encontrava em desacato

O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al-Hussein, pediu nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela que “reconsidere sua decisão” de assumir os poderes do parlamento.

“Exorto firmemente à Suprema Corte que reconsidere sua decisão. A separação dos poderes é fundamental para que a democracia funcione”, acrescentou Zeid.

Na noite de quarta-feira, a Sala Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ, na sigla em espanhol) retirou as competências da Assembleia Nacional e a imunidade parlamentar de seus membros, argumentando que a instituição se encontrava em desacato.

Zeid disse estar atento ao envolvimento regional da Organização de Estados Americanos (OEA) na situação da Venezuela.

Estados Unidos, União Europeia, Luis Almagro, secretário general da OEA, Canadá e vários países latino-americanos (Brasil, Colômbia, Chile, Peru, Argentina, México, Panamá e Guatemala) também denunciaram a decisão da corte venezuelana.

“As contínuas restrições aos direitos de ir e vir, de associação, expressão e de protestar pacificamente não só são profundamente preocupantes como contraproducentes em um país extremadamente polarizado que sofre uma crise econômica e social”, afirmou Zeid.

O governo de Nicolás Maduro desatou uma avalanche de críticas da comunidade internacional pela medida, classificada como um “golpe de Estado” pela oposição venezuelana.

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