ONU adverte sobre pirataria na Somália vincular-se a terrorismo

Bruxelas - O enviado especial da ONU para assuntos legais relacionados à pirataria na Somália, Jack Lang, advertiu nesta terça-feira para o risco de este fenômeno continuar sua expansão e acabar se vinculando com o terrorismo islâmico nesse país africano.

Este é um dos pontos que Lang ressaltou nesta terça-feira diante do Comitê Político e de Segurança da UE, em reunião na qual o enviado da ONU expôs o conteúdo do relatório que apresentou recentemente ao Conselho de Segurança das Nações Unidas.

A pirataria "não para de se expandir geograficamente" nas águas do Índico, os ataques "são cada vez mais violentos" e os assaltantes "estão cada vez mais bem equipados, com melhores armas e mais informados", disse Lang em entrevista coletiva após a reunião realizada em Bruxelas.

"O risco é que a pirataria continue crescendo, se agrave e crie vínculos com o fenômeno do terrorismo", advertiu.

Segundo ele, por enquanto estes dois fenômenos "estão separados" tanto geograficamente - o terrorismo islâmico atua no centro e no sul da Somália, enquanto a pirataria se concentra nas regiões de Puntlândia e Somalilândia (norte e nordeste) - como no ideológico, já que suas filosofias "não têm nada a ver".

Para erradicar a pirataria no Oceano Índico "é necessário atuar rápido e com firmeza", e atacar "tanto a base como o topo do problema", disse o enviado da ONU, quem ressaltou que atualmente os piratas têm sequestradas dezenas de embarcações e mantêm mais de 800 reféns.

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No relatório que apresentou em janeiro na ONU, Lang recomendava a criação de um tribunal especial para julgar os piratas da Somália, uma nova instância judicial que operaria sob jurisdição somali, mas que teria sua sede no exterior devido à instabilidade no país africano.

Lang propõe que esta instância extraterritorial fique na Tanzânia e que conte com juristas somalis "especializados em pirataria", que poderiam ser formados em outros países.

Segundo ele, também é necessário elaborar um plano de desenvolvimento econômico junto às autoridades locais das regiões mais afetadas, com o objetivo de impulsionar atividades como a pesca e o comércio.

Lang destacou que nove em cada dez piratas que são capturados pelas forças internacionais mobilizadas no Índico "acabam sendo libertados".

Neste sentido, Lang sugeriu que a missão aeronaval da UE contra a pirataria seja "mantida e renovada", incluindo vias de ação que permitam aos navios militares "se aproximar mais das costas somalis, recuperar embarcações sequestradas em alto-mar e levar os piratas aos tribunais".

O enviado da ONU louvou os países da UE que decidiram julgar piratas em seus tribunais nacionais, como Alemanha, França e Holanda, e acrescentou que este é "o caminho a ser seguido".

Lang ressaltou que acredita que o Comitê de Segurança da ONU aprovará "nas próximas semanas" uma resolução baseada em suas propostas, um documento "que deve ser claro e firme, e que servirá para abrir uma nova etapa na luta contra a pirataria".

A pirataria nas águas do Índico custa cerca de US$ 7 bilhões anuais à comunidade internacional, enquanto o custo das medidas que Lang propõe seria, segundo ele, de US$ 25 milhões.