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ONG francesa diz que a tortura é "endêmica" em muitos países

"Muitos Estados são ainda reticentes em investigar essas violações dos direitos humanos, passadas ou atuais", salientou a ACAT

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 23 de janeiro de 2013 às 13h37.

Paris - "A tortura é uma prática endêmica e constante em um em cada dois países", denuncia a ONG francesa Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura (ACAT) em um relatório que denuncia as "filiais de formação de torturadores" e o comércio de tecnologias para a tortura.

A ONG analisou neste estudo a situação de 19 países, quatro deles latino-americanos, tanto os considerados "autoritários" e como os "democráticos", totalizando 64 nações avaliadas.

"Um país em cada dois já praticava a tortura em 2010. E agora continua sendo assim", informou a organização.

"A tortura é uma prática de rotina, profundamente enraizada nos hábitos de diversos serviços de defesa e de segurança e cujos autores raramente são presos", explica.

Nas Américas, onde nos Estados do continente vigora a democracia, com exceção Cuba, e onde maioria adotou legislações que proíbem a tortura, "a violência institucional, a tortura e os maus-tratos continuam sendo extremamente comuns na região", afirma a ONG.

"Muitos Estados são ainda reticentes em investigar essas violações dos direitos humanos, passadas ou atuais", salientou a ACAT.


A organização ressalta que todo o mundo "pode ser afetado pela tortura, sejam militantes separatistas da Indonésia; jovens das ruas de El Salvador; jornalistas na Jordânia; pessoas investigadas nas delegacia do Nepal; mulheres homossexuais nas 'townships', as favelas na África do Sul; imigrantes clandestinos na Itália".

Além do estudo por países, a ACAT analisa as chamadas "filiais de formação de torturadores", em particular a "Escola das Américas", que formou 59.000 militares, policiais e civis da América Latina.

A ONG denuncia também um comércio florescente de tecnologias de tortura e sinaliza os limites dos sistemas de controle.

De acordo com a ONG, é característico dos sistemas torturadores a capacidade de perdurar mesmo depois das quedas dos regimes autoritários.

"Quando a tortura gangrena todo um sistema, não é possível detê-la de um dia para o outro. Podemos falar de uma verdadeira 'inércia' da tortura", afirma a organização.

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