OMC considera ilegal ajuda milionária da UE à Airbus

Genebra - A Organização Mundial do Comércio (OMC) disse hoje que as ajudas de bilhões de euros concedidas pela União Europeia à Airbus são ilegais e devem ser retiradas.

O órgão de solução de controvérsias da OMC deu essa resposta à reivindicação interposta pelos Estados Unidos em 2004, por considerar que as ajudas prejudicam a fabricante aeronáutica americana Boeing.

Em um relatório de 1,4 mil páginas publicado hoje, a OMC assinala que as ajudas dadas para o modelo A280 de Airbus pela Alemanha, Espanha e Reino Unido "são subvenções à exportação proibidas" pelas regras do comércio, e por isso, pede à UE que as retire o mais rápido possível.

A tão esperada sentença publicada hoje sobre o longo litígio que enfrenta o duopolio mundial de fabricantes aeronáuticos - e aos países que os apóiam - não coloca fim a batalha, já que ambas as partes têm 60 dias para apelar à OMC.

Assim que foi publicada a sentença, tanto Bruxelas e Airbus, quanto Washington e Boeing, cantaram vitória no complicado e longo litígio.

A Airbus comemorou que a OMC "rejeitou" 70% das demandas de seu rival americano, enquanto para Washington e Boeing a sentença é uma clara vitória legal americana.

De acordo com as conclusões contidas no longo relatório da OMC, o organismo considera que os créditos reembolsáveis recebidos pela Airbus como "ajuda ao lançamento" é uma fonte legal e conforme as regras, mas, no entanto, condenação à UE pelas baixas taxas de juros destes empréstimos e pede que os retirem.

A OMC conclui que o possível financiamento do A350 não será afetado por este relatório.

União Europeia e Airbus advertiram que o relatório final sobre a denúncia de Washington contra a UE deve ser entendido conjuntamente com o próximo relatório provisório que, em meados de julho, espera-se que a OMC emita sobre as ajudas recebidas pela Boeing dos EUA.

Foi o gigante americano que, em 2004, abriu este processo diante da OMC para denunciar o sistema de créditos reembolsáveis dos países da Airbus quando o fabricante europeu se preparava para embarcar o A350.

A UE respondeu a sua denúncia com uma reivindicação equivalente contra as ajudas que recebe Boeing através de agências governamentais dos EUA.